LEI ORDINARIA nº 8.153, de 17 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8153
Ano
2019
Data
17/09/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2019
Veículo de Publicação
DOE/AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 01/2019, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS , ESTÁVEIS , E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, REAJUSTE, VENCIMENTOS, SERVIDORES, EFETIVOS, ESTÁVEIS, CARGOS COMISSIONADOS, TJ.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AL.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica