PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
29/03/2019
Número do Protocolo
737
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM Nº 01/2019, REFERENTE AO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS , ESTÁVEIS , E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
DISPÕE, REAJUSTE, VENCIMENTOS, SERVIDORES, EFETIVOS, ESTÁVEIS, CARGOS COMISSIONADOS, TJ.
Observação
OFÍCIO N º 407 /2019 /GP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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