LEI ORDINARIA nº 8.012, de 26 de abril de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINARIA

Número

8012

Ano

2018

Data

26/04/2018

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/04/2018

Veículo de Publicação

DOEAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI Nº7.471/2013, QUE TRATA DOS SUBÍSDIOS PERCEBIDOS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E CHEFIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPÕE, ALTERAÇÃO, ANEXOS, LEI, SUBSÍDIOS, CARGOS, DIREÇÃO, CHEFIA, GABINETE, PROCURADORIA, TRIBUNAL, CONTAS.

Observação

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS/AL, REPUBLICADA NO DOE DE 30/042018 (ERRATA, ONDE SE LÊ: LEI 8.812, LEIA-SE 8.012 DE 26/04/2018).

Assuntos

  • Regulamentação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica