LEI ORDINARIA nº 8.012, de 26 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
8012
Ano
2018
Data
26/04/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2018
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI Nº7.471/2013, QUE TRATA DOS SUBÍSDIOS PERCEBIDOS PELOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E CHEFIA DA PROCURADORIA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, ALTERAÇÃO, ANEXOS, LEI, SUBSÍDIOS, CARGOS, DIREÇÃO, CHEFIA, GABINETE, PROCURADORIA, TRIBUNAL, CONTAS.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS/AL, REPUBLICADA NO DOE DE 30/042018 (ERRATA, ONDE SE LÊ: LEI 8.812, LEIA-SE 8.012 DE 26/04/2018).
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica