LEI ORDINARIA nº 7.992, de 09 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7992
Ano
2018
Data
09/02/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, CENTRO, AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP. FRANCISCO HOLANDA COSTA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica