PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 508 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
508
Data de Apresentação
31/10/2017
Número do Protocolo
3598
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, CENTRO, AÇÕES INTEGRADAS E CIDADANIA.
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada