LEI ORDINARIA nº 7.969, de 09 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7969
Ano
2018
Data
09/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
10/01/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA 7.798 PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2016/2019 , ART. 176, PARÁGRADO 1º CONSTITUIÇÃO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
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Anexos Norma Jurídica