PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 303 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
303
Data de Apresentação
16/08/2016
Número do Protocolo
1989
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, NOS TERMOS DO ART. 176, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA 7.798 PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2016/2019 , ART. 176, PARÁGRADO 1º CONSTITUIÇÃO.
Observação
TRAMITANDO.
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