LEI ORDINARIA nº 7.964, de 09 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7964
Ano
2018
Data
09/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2018
Veículo de Publicação
DOEAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALAGOAS MOBILIZA EDUCAÇÃO, O PRÊMIO ESTUDANTE NOTA 10, COM A FINALIDADE DE PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÂMBITO , PROGRAMA, ALAGOAS, EDUCAÇÃO, PRÊMIO ESTUDANTE NOTA 10, ALUNOS, REDE PÚBLICA, ESTADUAL, MUNICIPAL.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica