PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 467 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
467
Data de Apresentação
14/08/2017
Número do Protocolo
2268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALAGOAS MOBILIZA EDUCAÇÃO, O PRÊMIO ESTUDANTE NOTA 10, COM A FINALIDADE DE PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÂMBITO , PROGRAMA, ALAGOAS, EDUCAÇÃO, PRÊMIO ESTUDANTE NOTA 10, ALUNOS, REDE PÚBLICA, ESTADUAL, MUNICIPAL.
Observação
TRAMITANDO.
Norma Jurídica Relacionada