LEI ORDINARIA nº 7.962, de 05 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7962
Ano
2018
Data
05/01/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/01/2018
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 6 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL.
Observação
A MENSAGEM Nº 42/2017 FOI PROTOCOLADA NA ALE NO DIA 15/09/2017 ÀS 17 HORAS. MAS, EM FUNÇÃO QUE O SAPL (Sistema) ESTAVA INOPERANTE, SÓ FOI POSSÍVEL SER INSERIDA NO DIA 18//09/2017.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica