PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 484 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
484
Data de Apresentação
18/09/2017
Número do Protocolo
2713
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016-2019, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.798, DE 6 DE ABRIL DE 2016, PARA INCLUIR E REPROGRAMAR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL.
Observação
A MENSAGEM Nº 42/2017 FOI PROTOCOLADA NA ALE NO DIA 15/09/2017 ÀS 17 HORAS. MAS, EM FUNÇÃO QUE O SAPL (Sistema) ESTAVA INOPERANTE, SÓ FOI POSSÍVEL SER INSERIDA NO DIA 18//09/2017.
Norma Jurídica Relacionada