LEI ORDINARIA nº 7.912, de 14 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINARIA
Número
7912
Ano
2017
Data
14/08/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/08/2017
Veículo de Publicação
DOE-AL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, FEDERAÇÃO, ESPIRITA, UMBANDISTA, IMACULADA, CONCEIÇÃO.
Observação
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica