PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 302 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
302
Data de Apresentação
10/08/2016
Número do Protocolo
1938
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESPIRITA UMBANDISTA IMACULADA CONCEIÇÃO DO CANDOMBLÉ PARA TODO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, FEDERAÇÃO, ESPIRITA, UMBANDISTA, IMACULADA, CONCEIÇÃO.
Observação
PROJETO DE LEI SANCIONADO ATRAVÉS DA LEI Nº 7.912, DE 14/08/2017, PUBLICADA NO DOE 15/08/2017.
Norma Jurídica Relacionada