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IND 358/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SR. RAFAEL DE GÓES BRITO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O COMPLEXO DO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2566/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 15:56:00
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 359/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.456 DE 20 DE JANEIRO DE 2004, MAIS ESPECIFICAMENTE EM SEU INCISO V DO ARTIGO 15, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, DEFINE AS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, OS CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2613/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 15:23:05
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 360/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO AO PRESIDENTE DA CASAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS SR. WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDE E ENCANAMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE CANDUNDA SITUADO NO MUNICÍPIO SENADOR RUI PALMEIRAS, QUE TRARÁ BENEFÍCIOS E DESENVOLVIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR PARA APROXIMADAMENTE 2000 FAMÍLIAS RESIDENTES DESTE POVOADO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2614/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 15:40:01
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 361/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO SR. FABRICIO MARQUES, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO JÁ NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DE UMA REGIÃO NO VALE DO PARAÍBA DE RELEVANTE EXPRESSÃO ECONÔMICA NO ESTADO, TRAZENDO AINDA INÚMEROS BENEFÍCIOS AOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2615/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 15:41:49
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 362/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAGOAS QUE SEJA IMPLANTADA UM INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NAS CIDADES DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO CALVO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2619/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 17:52:20
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 363/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA O ENCAMINHAMENTO , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL , DE PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETO DISPOR SOBRE AS NORMAS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE REMOÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES .
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 2621/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 17:58:46
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 364/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA , PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR , A IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA CIDADE DE ESTRELA DE ALAGOAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 2629/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 16:04:17
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 365/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR , RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI , QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.456 DE 20 DE JANEIRO DE 2004 , MAIS ESPECIFICAMENTE EM SEU INCISO V DO ARTIGO 15 , QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS , DEFINE AS VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO , OS CARGOS E FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 2647/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 12:29:13
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 366/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESTUARINO MUNDAÚ-MANGUABA - CELMM ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2664/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 17:47:37
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 367/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO Á FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DE ALAGOAS - FEPEAL , COM A MÁXIMA URGÊNCIA , NO SENTIDO DE REQUISITAR QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO , JUNTO ÁS COLÔNIAS , PARA MENSURAR QUANTAS FAMÍLIAS DE PESCADORES FORAM ATINGIDAS PELA MANCA DE ÓLEO .
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2665/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 17:48:26
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 368/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DE ALAGOAS - DER, COM O FITO DE PRESTAREM ESCLARECIMENTO E SOLUCIONAREM O PROBLEMA EM PROL DOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2666/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 17:53:21
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 369/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IBAMA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, NO SENTIDO DE REQUISITAR RELATÓRIO FINAL SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA MANCHA DE ÓLEO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2667/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 17:57:20
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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IND 370/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE E SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL ROTARY.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2669/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 18:06:08
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 371/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO - SEEE SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ÁREA URBANIZADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ROTARY.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2668/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 18:01:57
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 372/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE PROMOVA ESTUDOS PARA INSTITUIR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS REGIONAIS INTERMUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS ESPECIAIS REGIONAIS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 2677/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 14:37:03
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 373/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E A ILUSTRÍSSIMA SRa. CECÍLIA ROCHA, SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PARA QUE DETERMINE O INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS, DE ACORDO COM AS MARATONAS JÁ UTILIZADAS POR ESTA PASTA, PARA CRIAR E DISPONIBILIZAR UM APLICATIVO ESTADUAL, PÚBLICO E GRATUITO, PARA CONECTAR PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS AOS USUÁRIOS/CONSUMIDORES NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 2679/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 15:25:08
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 374/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO NOVAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O HOSPITAL GERAL DO ESTADO HGE, HAJA VISTO O GRANDE NÚMERO DE ASSISTENTES SE APOSENTANDO E TAMBÉM PARA O HOSPITAL DA MULHER.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 2684/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 17:12:31
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 375/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA INTERNALIZADA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO ICMS 113, DE 5 DE JULHO DE 2019, O QUAL CONFERE AO ESTADO DE ALAGOAS A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDOR INTEGRANTE DA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 ATÉ 100 (CEM) QUILOWATTS/HORA MENSAIS, PROPORCIONANDO CONTA DE LUZ MAIS ACESSÍVEL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, BENEFICIANDO MILHARES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE ESTADO DE NECESSIDADE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 2693/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 14:40:31
Autor:
YVAN BELTRÃO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 376/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO E ESTRADAS E RODAGEM - DER/AL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PRO ESTRADA NA CIDADE DE MONTEIRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 2717/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 11:16:59
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 377/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, PARA QUE O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CISP QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA SEJA DENOMINADO DE DR. ÉLVIO ALVES BRASIL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2723/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 13:30:23
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 378/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE ALAGOAS, HELDER GAZZANEO GOMES, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E ILUMINAÇÃO NA RODOVIA AL-105, QUE LIGA A AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM À SÃO LUÍS DO QUITUNDE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2724/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 13:35:29
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 379/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE QUE DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR CENTROS DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE DIABÉTICO NAS DIVERSAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 2734/2019, Data Protocolo:
06/11/2019 -
Horário: 16:15:49
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 380/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE GARANTA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA, DE FORMA TRANSITÓRIA, PARA BARES E RESTAURANTES CUJA CULINÁRIA SE BASEIA PRINCIPALMENTE EM PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR., PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2777/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 14:55:35
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 381/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA MAURÍCIO QUINTELA LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA VISTORIA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE DIVALDO SURUAGY.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 2787/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 14:59:35
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 382/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , COM A FINALIDADE DE QUE SEJA EFETUADA OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VALOR , QUAL SEJA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA , NA RODOVIA ESTADUAL AL - 220 EM TRECHO DO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS / AL , PRÓXIMO AO POVOADO SALGADO , CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO . SEM MAIS PARA O MOMENTO , REMETEMOS OS SINCEROS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO POR VOSSA EXCELÊNCIA .
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 2790/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 16:05:18
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 383/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE HAJA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL AO MUNICÍPIO DE BELÉM - TRECHO DE 7 KM.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2813/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:03:51
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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IND 384/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS FILHO E AO EXMº SR. SECRETARIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÓNIO SEPLAG. QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE E EMISSÃO DE SENHAS NAS CENTRAIS JÁ NO ESTADO DE ALAGOAS, FACILITANDO ASSIM A VIDA DOS USUÁRIOS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2816/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:37:13
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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1
Texto Original
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IND 385/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINANDOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA WILSON PACHECO, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2818/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:46:37
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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1
Texto Original
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IND 386/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA JOSÉ AGEU, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2819/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:51:59
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: MATÉRIA DISCUTIDA E APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABIVEIS.
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1
Texto Original
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IND 387/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA PORFIRIO PEDRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2821/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:54:43
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS.
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Texto Original
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IND 388/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA JOÃO PEDRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2822/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:56:47
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
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IND 389/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA DEPUTADO JOSÉ BERNANDES, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2823/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:59:49
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
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IND 390/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINANDOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA TRAVESSA UNIÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2824/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:02:43
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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IND 391/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA JUVELINO MARIA, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2825/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:07:19
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 392/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2826/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:10:14
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 393/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO CONJUNTO LUIZ PEDRO I, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2829/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:17:23
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA IDÊNTICA DO MESMO AUTOR TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA , POR SE TRATAR DE PLEITO IGUAL A INDICAÇÃO Nº 392/2019 DA MESMA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO.
Texto Original
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IND 394/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, CÓPIA AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SETRAND, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇO, A FIM REALIZAR A AQUISIÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 2831/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 15:29:47
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 395/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, LOCALIZADO NA RUA DA DELEGACIA, S/N, CENTRO, DISTRITO DO PEBA, CEP Nº 57210-000, NO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 2991/2019, Data Protocolo:
20/11/2019 -
Horário: 16:55:13
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
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IND 396/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. PREFEITO DA CIDADE DE MACEIÓ, RUI PALMEIRA, AO COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES - UVZ, SAMY BARROS, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE PROCEDER A RETIRADA DE ANIMAIS SOLTOS NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, PRÓXIMO AO BAIRRO PONTAL DA BARRA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3024/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 14:22:15
Autor:
LEO LOUREIRO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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IND 397/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA, AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA A DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM ARAPIRACA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3035/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 17:44:06
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 398/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER-AL, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS ÁS MARGENS DA AL - 413, NO TRECHO REFERENTE AO TREVO EM QUE FICA LOCALIZADO O RESTAURANTE BÚFALO BILL ATÉ O CONJUNTO JUAREZ AGUIAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3036/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:09:54
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 399/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS DER-AL, PARA QUE LIBERE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS CICLOVIAS DA PONTE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO POVOADO QUITUNDE 1. LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3037/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:14:45
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
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1
Texto Original
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IND 400/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SR. MAURICIO QUINTELLA MALTA LESSA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DA INDICAÇÃO DE Nº 270/2019, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇO NO SENTIDO DE PROMOVER A DEVIDA MELHORIA NA MALHA RODOVIÁRIA, MAS ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS QUE INTELIGAM A CIDADE DE PORTO CALVO PELA AL-465 ATÉ A INTERSEÇÃO COM A AL-105,ONDE SE LOCALIZA O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ, ATÉ O CRUZAMENTO COM A BR-101.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 3052/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 15:31:24
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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Texto Original
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IND 401/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO , PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI , ENCAMINHADO EM ANEXO , QUE ASSEGURA ÁS MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA E DE OVÁRIO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DE MUTAÇÃO EM GENES RELACIONADOS A ESSAS DOENÇAS NAS UNIDADES PÚBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 3053/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 15:32:10
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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1
Texto Original
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IND 402/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO EXMº. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL E REPARAÇÃO NA PONTE DA RIBEIRA NA AL-220, LOCALIZADA SOBRE O RIO TRAIPU, NAS REDONDEZAS DE JARAMATAIA, NO TRECHO QUE LIGA ARAPIRACA À BATALHA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 3057/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 16:47:36
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Texto Original
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IND 403/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDO ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SERROTE DOS ANGICOS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA, REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 3075/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 15:09:55
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 404/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 01 POÇO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÍTIO CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 3076/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 15:15:12
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: TRAMITANDO
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Texto Original
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IND 405/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RENAN FILHO, E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL) SR. CLÉCIO FALCÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS SOLICITANDO MEDIDAS URGENTES PARA A RESOLUÇÃO DA AUSÊNCIA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO - AL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3092/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 12:05:16
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Texto Original
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IND 406/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA APRESENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI, ENCAMINHADO EM ANEXO, QUE INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3096/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 14:55:14
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Texto Original
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IND 407/2019 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER , PARA QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA PRÓ-ESTRADA NA CIDADE DE FLEXEIRAS , BEM COMO SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA ALÇA DE ACESSO Á CIDADE , MELHORANDO ASSIM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NESSE TRECHO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3099/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:55:45
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: EXPEDIENTE - EXP
Status: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA PARA AS PROVIDÊNCIAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA AO SETOR COMPETENTE PARA MEDIDAS CABÍVEIS
Texto Original
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