INDICAÇÃO nº 380 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
380
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
2777
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR, RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR PROJETO DE LEI QUE GARANTA REDUÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA, DE FORMA TRANSITÓRIA, PARA BARES E RESTAURANTES CUJA CULINÁRIA SE BASEIA PRINCIPALMENTE EM PESCADOS, MARISCOS E FRUTOS DO MAR., PELAS RAZÕES QUE SEGUEM.
Indexação
Observação