Pesquisar Matéria Legislativa

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO (SESAU), PARA QUE ADOTEM AÇÕES IMEDIATAS E EFETIVAS NO COMBATE E PREVENÇÃO DO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS - SSP-AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO COMBATE E REDUÇÃO DO FURTO DE PLACAS DE VEÍCULOS NOS BAIRROS VERGEL DO LAGO E PONTA GROSSA, EM MACEIÓ/AL.

AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ADOTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ATAQUES DE ANIMAIS MARINHOS, COMO CARAVELAS E ARRAIAS, NAS PRAIAS DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA ALAGOANA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA O INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA O INCENTIVO AO ESPORTE FEMININO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE TREINAMENTO ESPORTIVO ESCOLAR, VISANDO A FORMAÇÃO DE NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA ALAGOAS ATIVA, QUE PROMOVERÁ AULAS DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS GRATUITAS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO DECRETO Nº 77.436/2022, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS ESPORTIVOS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA A TERCEIRA IDADE NO ESTADO DE ALAGOAS, COM ATIVIDADES DE CAMINHADA ORIENTADA, HIDROGINÁSTICA E GINÁSTICA ADAPTADA, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, COM O CONTRATURNO DEDICADO À PRÁTICA ESPORTIVA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A CARGA HORÁRIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-AL, ,PARA QUE EMPREENDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, QUE ATUALMENTE É ATENDIDA NA CIRETRAN DO MUNICÍPIO JUNQUEIRO, VOLTE A SER ATENDIDA PELA CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL.

APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS - SSP/AL, PARA QUE EMPREENDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP, NO DISTRITO DE LUZIÁPOLIS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL- 220, ESTENDENDO-SE ATÉ O TRECHO QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO EM AMBOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AL-105, ESTENDENDO-SE ATÉ O TRECHO QUE PASSA PELA USINA PORTO RICO EM AMBOS OS SENTIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CRECHE CRIA NO DISTRITO PÉ LEVE, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.

APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE A EXECUÇÃO DE UMA OBRA NO TRECHO QUE CORTA A AL - 220, COM VISTAS A CRIAR UMA VIA DE ACESSO ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE IRÁ LIGAR A RUA JOSÉ SOUZA DA SILVA À RUA RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.

APELO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, E PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO O CONJUNTO ADELMO PEREIRA AO BAIRRO GILBERTO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REABRIR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DA SEPREV NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA OU DISPONIBILIZEM UMA NOVA SEDE PARA ATENDER A REGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NOS EVENTOS PÚBLICOS CARNAVALESCOS ORGANIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CRIAREM UM CENTRO ESPECIALIZADO NA FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS FEMENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ/AL, SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÁS ATIVIDADES DO SETOR PRODUTIVO, COM VISTAS A SE EQUIPARAR AS ALÍQUOTAS INCIDENTES NOS ESTADOS VIZINHOS, IMPULSIONANDO A COMPETIVIDADE DO SETOR PRODUTIVO E EQUILIBRANDO O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND/AL, SOLICITANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, BEM COMO DE SINALIZAÇÃO DA AL 104 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA A AL 101.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - GBM, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA- AL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE ALAGOAS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM O INTUITO DE FAZER UMA VISTORIA EM TODOS OS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, DO PLACAR, BEM COMO TODAS QUE DÃO SUSTENTAÇÃO AO ESTÁDIO REI PELÉ.

APELO AO GOVERNO DE ALAGOAS ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA PARA UPA SANTA MARIA, NO EUSTÁQUIO GOMES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, AO LADO DA UPA SANTA MARIA, NO EUSTÁQUIO GOMES,

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO DA AL-101 SUL, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ROTEIRO E JEQUIÁ DA PRAIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL GUARANI FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NA TRAVESSA GUARANI, BAIRRO 10, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NA CRIAÇÃO E ENVIO DE UM PROJETO DE LEI Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7°, §1°, II, DA LEI N° 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, AUMENTANDO PARA 35 ANOS O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA CADETES DA POLÍCIA MILITAR.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA AL-420, QUE LIGA SÃO MIGUEL A JEQUIÁ DA PRAIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AL-110, QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO AO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O DER/AL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AL-490, NO TRECHO QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO ATÉ O ACESSO Á BR-316.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR, COM CÓPIA PARA O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM PINDORAMA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS (SEMARH) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, COM O OBJETIVO DE CRIAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE PERFUROCORTANTES E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E SEGURANÇA DOS GARIS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EMPREENDAM ESFORÇOS E ADOTEM AS MEDIDAS QUANTO A DENOMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVO RODOVIA QUE INTERLIGA O CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AO DISTRITO TORRÕES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS, AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, SR. JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA AL-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VIÇOSA A MAR VERMELHO.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MAPEAMENTO DETALHADO DAS MULHERES, MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE A OFERTA DE TRANSPORTE PARA MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS QUE RESIDEM EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DISTANTES DO LOCAL DE TRABALHO DA PESCA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE PRIORIZE O ATENDIMENTO MÉDICO ÀS MULHERES MARISQUEIRAS, CATADORAS E PESCADORAS ATINGIDAS PELAS ÁREAS AFETADAS PELA TRAGÉDIA DA BRASKEM.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR URGENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ ESTRADAS, DA ESTRADA QUE LIGA AO POVOADO LAGOA DO CALDEIRÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DA LAJE DO CALDEIRÃO, ATÉ O POVOADO CABACEIRO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 12KM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-SMARH-AL, REPRESENTADA PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO GINO CÉSAR MENESES PAIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM MATADOURO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO OU ACOSTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA SÃO LUIZ DO QUITUNDE A PASSO DE CAMARAGIBE, PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO E FACILITAR O ACESSO DOS QUE UTILIZAM A RODOVIA.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSRSOS HÍDRICOS-SMARH-AL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UM ATERRO SANITÁRIO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE ALAGOAS.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR SINDRÔNEO AUGUSTO DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE.