INDICAÇÃO nº 1794 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
1794
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação