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REQ 1372/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO OFTALMOLOGISTA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9 HORAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 719/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:46:30
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1373/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 1° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 16:55:03
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1374/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 14 E 16 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 776/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 15:01:20
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1375/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RESERVA DO PLENÁRIO PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2026, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE COMENDA.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 784/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:24:20
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1376/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 791/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:08:53
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1377/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA AO CARGO DE 2° VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 807/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 14:23:34
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1378/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÁS 9H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''25 ANOS DA LEI 10.216: AVANÇOS E DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EM ALAGOAS''.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 809/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:59:58
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1379/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO E REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTA DO ESTADO DE ALAGOAS PELO DIA DO OFTALMOLOGISTA, COMEMORADO EM 07 DE MAIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 823/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 16:50:04
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1380/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE APLAUSO REGOZIJO AOS OFTALMOLOGISTAS DA FUNBRASIL PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA COMEMORADO EM 07 DE MAIO.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 824/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 16:52:16
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1381/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 842/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:56:23
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1382/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FOMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE DRAGÃO, NA PESSOA DE SEUS PROPRIETÁRIOS, PEI LAN E CHIANG SON CHO, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, QUALIDADE GASTRONÔMICA E NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O TURISMO E A CULTURA LOCAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 846/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 15:59:32
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1383/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA, NA SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 851/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 17:24:16
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1384/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 852/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 17:29:14
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1385/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 858/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:42:09
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1386/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA MADALENA SOFIA PELOS 60 ANOS DE HISTÓRIA, FÉ E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO EM ALAGOAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 867/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:10:47
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR EM 26/05/2026.
Texto Original
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REQ 1387/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 23 E 28 DE ABRIL DE 2028.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 874/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 14:07:14
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1388/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 878/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 17:13:54
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1389/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS ACERCA DA SUSPENSÃO, INSTABILIDADE E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA E ZOOTERAPIA OFERTADOS PELO SUS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 892/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 17:08:35
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1390/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 05 E 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 893/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 8:15:31
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1391/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 01 DE JUNHO DE 2026, AS 15H PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA "DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE CRIA A RESERVA AMBIENTAL NA ÁREA AFETADA PELA EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA ATRAVÉS DA BRASKEM".
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 894/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:52:25
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1392/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 29/04, 30/04, 05/05 E 06/05/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 896/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 13:46:30
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1393/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLANÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 29 DE MAIO, COM FITO DE CONCEDER AO SENHOR MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 897/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:07:58
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1394/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 07 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 916/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:56:24
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1395/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 917/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 17:09:49
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1396/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 12/05/2026.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 939/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 17:52:18
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1397/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA À ATLETA ALAGOANA DUDA ARAKAKI.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 949/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 14:01:23
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1398/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA À ESTUDANTE ALAGOANA ARIANA SERPA TOMAZ.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 950/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 14:16:46
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1399/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL EM 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÁS 10H, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE IGUALDADE RACIAL''.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 960/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 13:27:19
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1400/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2026
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 996/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 16:32:49
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1401/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E Á POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS DENIVALDO PEREIRA E YAGO, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOLVEIA/AL.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 1003/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 11:59:12
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1402/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS CIVIS DENIVALDO JARDEL LIRA MORAES E YAGO GOMES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 1014/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 15:36:33
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1403/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 1021/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 16:26:02
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1404/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FOMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 1022/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 16:28:09
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1405/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1045/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 16:28:31
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1406/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - SARGENTO LINO, SOLDADO MYKAEL SANTOS E SOLDADO MACGVER.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1047/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 17:05:11
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1407/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS 14 E 20 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1051/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 11:50:10
Autor:
DEPUTADO REMI CALHEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1408/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 30 DE ABRIL E 05, 06 E 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1081/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 11:28:18
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO.
Texto Original
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REQ 1409/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 1089/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 16:56:14
Autor:
DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1410/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADA À 14ª VARA DA CAPITAL E À POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS PELA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CURA INICIATIVA DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO COM CÃO DE ASSISTÊNCIA PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM MACEIÓ.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1096/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 13:42:01
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1411/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADO AO SARGENTO LINO, AO SOLDADO MYKAEL SANTOS E AO SOLDADO MACGYVER, INTEGRANTES DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA (BPRv), PELA CORAGEM, PREPARO TÉCNICO E ELEVADO SENSO DE HUMANIDADE DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DA BEBÊ MARIA HELENA DO NASCIMENTO, DE APENAS DOIS MESES DE IDADE, VÍTIMA DE ENGASGO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, NO AGRESTE ALAGOANO.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1097/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 13:49:43
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1412/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE PROIBIU O COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1105/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:19:31
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 1413/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE PROIBIU O COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1106/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:24:37
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 1414/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE PROIBIU O COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1107/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:27:00
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1415/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO FERNANDO BARBOSA, FUNDADOR DO TRADICIONAL BAR DO CALDINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CANAFÍSTULA, EM ARAPIRACA, OCORRIDO NO DIA 26/05/2026.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1108/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:39:51
Autor:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 1416/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14 HORAS PARA ENTREGA DA COMENDA MARTA VIEIRA À SENHORA GEYSE DA SILVA FERREIRA EM RAZÃO DE TODOS FEITOS ESPORTIVOS JÁ CONQUISTADOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 1112/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 15:22:26
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1417/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1116/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 15:46:01
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1418/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MILITARES DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (BOPE), DA DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS (DINT) E DO COMANDO DE MISSÕES ESPECIAS(CME/PMAL).
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1122/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 16:17:23
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1419/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 04 (QUATRO) ANOS DO PROGRAMA CARTÃO ESCOLA 10.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1128/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 13:38:54
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1420/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSO AOS CINEASTAS ALAGOANOS LAÍS SANTOS ARAÚJO E PEDRO KRULL, CONSOLIDANDO A FORÇA DO AUDIOVISUAL DE ALAGOAS NO CENÁRIO INTERNACIONAL NO QUAL FOI DESTAQUE PUBLICADO NA REVISTA "VARIETY", ESPECIALISTA EM ENTRETENIMENTO E CINEMA, APÓS PARTICIPAÇÃO NA PRESTIGIADA "LA RÉSIDENCE DU FESTIVAL DE CANNES", RECONHECENDO A QUALIDADE DO TRABALHO E NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O CINEMA ALAGOANO.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1129/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 13:41:29
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 1421/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2026
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1132/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 16:59:13
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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