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APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES.

APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA A INCLUSÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM ESTAR FÍSICO E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE PRÁTICAS DE DANÇA POPULAR, CONTEMPORÂNEA, BALÉ E OUTRAS MODALIDADES.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA PROMOVAM A REALIZAÇÃO DE AULAS DE FOTOGRAFIA E AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, ESPECIALMENTE NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), COM O OBJETIVO DE INTRODUZIR OS ALUNOS AO MUNDO DA FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.

MENSAGEM N° 18/2023, RELATIVO A MENSAGEM GOVERNAMENTAL.

MENSAGEM N° 124/2023 REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°1064/2022 QUE ''REESTRUTURA A AGÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - ARSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 4ª TRIMESTRE/2023

SOLICITA INDICAR A SRA. DEPUTADA CARLA DANTAS, PARA COMPOR AS 4ª E 5ª COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA COMO MEMBRO TITULAR E 14ª COMISSÃO COMO MEMBRO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEPUTADO GALBA NOVAES.

BALANÇO GERAL DO ESTADO EXERCICIO DE 2023.

SOLICITA QUE SEJAM PROMOVIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS: NA 14ª COMISSÃO CRIANÇA, ADOLESCENTE, FAMÍLIA E DIREITO DA MULHER: SE PROMOVE A RETIRADA DA DEPUTADA CIBELE MOURA DA CONDIÇÃO DE TITULAR E A ENTRADA DO DEPUTADO LELO MAIA COMO TITULAR. POR OUTRO LADO, PASSA A DEPUTADA CIBELE MOURA PARA CONDIÇÃO DE SUPLENTE DA MENCIONADA COMISSÃO.

AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS. ART. 106 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 1° TRIMESTRE/2024.

DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENTE AO PROCESSO Nº TC-2839/1996, RELATIVO A PRESTAÇÃO DO FUNDO DE SÁUDE DO ESTADO DE ALAGOAS-FUSAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

BALANÇO GERAL DO ESTADO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF.: EXERCÍCIO DE 2019 E 2020.

BALANÇO GERAL DO ESTADO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. REF.: EXERCÍCIO DE 2021.

BALANÇO GERAL DO ESTADO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. REF.: EXERCÍCIO DE 2022.

BALANÇO GERAL DO ESTADO - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO. REF.: EXERCÍCIO DE 2023.

ENVIANDO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/2018

ENVIANDO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/2019

ENVIANDO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/2020

ENVIANDO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/2021

ENVIANDO PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/2022

RELATÓRIO DE ATIVIDADES-2° TRIMESTE/2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -2º QUADRIMESTRE DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER QUE SEJA ANEXADO ESTA MINUTA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº1058/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COODERNADOR DE INFORMAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

POR MEIO DESTE, COMUNICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONFORME DECISÃO TOMADA EM REUNIÃO DA BANCADA UNIÃO BRASIL, A LIDERANÇA SERÁ EXERCIDA, A PARTIR DESTA DATA, PELO DEPUTADO DELEGADO LEONAM, TENDO COMO VICE-LÍDER O DEPUTADO MESAQUE PADILHA.

REQUER QUE SEJA ANEXADO ESTA MINUTA SUBSTITUTIVA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 72/2024, RELATIVO AO PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE DE 2024.

MINUTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 1.064/2022, QUE TRATA ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DA ARSAL, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AGÊNCIA.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES, REFERENTE AO PERÍODO DE 2017 - 2024 - GMF-TJAL.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

MENSAGEM Nº 19/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 20/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE " DISPÕE ACERCA DE PROCEDIMENTO QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ALAGOAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, DE ACORDO COM A PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES."

MENSAGEM Nº 46/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE ABONO PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.