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REQUER NA FORMA REGIMENTAL RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 13/12/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DO DIA 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 01 E 06 DO CORRENTE MÊS E ANO.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O TEOR DO PROCESSO Nº 18000-010538/2016 ONDE HOUVE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, EM ESPECIAL NO TOCANTE A NOTA DE EMPENHO 2016NE01456 NO VALOR TOTAL DE R$ 5.778.877,79 E O TERMO ADITIVO DE 19/11/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 13 /12/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 09 E 10/12/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 24/11/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01/12/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 156/15, 362, 361,359,356,355,322, 223,316,314,340,360,342,341/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL REGIME DE URGÊNNCIA AOS PROJETOS DE LEI Nº 313, 317 E 319/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DO PARECER PL Nº 313/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PRESIDÊNCIA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OCORRAM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO DAS MATÉRIAS ABAIXO RELACIONADAS; PROJETO DE LEI Nº 314,322, 340,341,342,355,356,360/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 15/12/2016.

REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL, A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA PAJUÇARA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - PSCOM.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÕES DOS DIAS 07 E 08 D0 MÊS DE DEZEMBRO 2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÕES DOS DIAS 06 E 07/12/2016.

REQUER A MESA,NA FORMA REGIMENTAL,JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 01, 13 E 15/12/2016, POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL,JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 22/12/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/12/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA DE AUSÊNCIA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 23 DE DEZEMBRO/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO REFERENTE AO DIA 26 DE DEZEMBRO/2016.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 15/12/2016

REQUER A MESA, N A FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 22/12/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/12/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUIA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DO DIA 19/12/2016

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 21 DE DEZEMBRO/2016 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DE SESSÃO DO DIA 26 DE DEZEMBRO/2016.

REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DA SITUAÇÃO DA ESTRUTURA OFERECIDA AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015,QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS".

VET0 AO PROJETO DE LEI Nº 267/2016, QUE FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADA DO ANO DE 2015 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N° 306/2016 INSTITUI A BOLSA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 300/2016 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DA POLÍTICAS DE GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS

ACRESCENTA ALTERAÇÃO TAMBÉM AO INCISO XIV DO ART. 270 DA RESOLUÇÃO 369/93(REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS).

EMENDA AO TEXTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO 2016

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 54/15

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº69/2015, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART 4º O PARAGRAFO ÚNICO DO ART 6º E O 1º E 2º DO 7º

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº69/15 ART 7º. OS SERVIDORES QUE TRANSGRIDEM O DISPOSTOS NESTA LEI ESTARÃO SUJEITO AS SANÇÕES E PENALIDADES

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE ELABORAR UM ESTUDO VISANDO ISENTAR O PRIMEIRO LICENCIAMENTO E O PAGAMENTO DO IPVA, DOS MOTOCICLISTAS DE 50 CILINDRADAS, CINQUENTINHAS.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 748/14. FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 2º -A DA LEI 2.780, DE 24 DE JUNHO DE 1966, OS INCISOS I, II, BEM COMO OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º. 4º. 5º E 6. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 748/14. ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 748/14 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 66/2015 OS INCISOS XIV, XV E XVI AO PRETENSO ART. 112-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2015 ESCOLA LIVRE

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2015 AO PROJETO ESCOLA LIVRE

EMENDA EXTINTIVA AO PROJETO DE LEI Nº69 DE 2015 AO PROJETO ESCOLA LIVRE

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº97/2015, INCLUA-SE NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº97, DE 2015, NA META 2 A ESTRATÉGIA 2. 18)E NA MESA 3 A ESTRATÉGIA 3.16)

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº97/2015, INCLUE-SE NO ANEXO ÚNICO DO PEOJETO DE LEI Nº97, DE 2015, A META 21 E AS ESTRATÉGIAS 21,1), 22,2),21,3) E 21.4)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES)