EMENDAS PARLAMENTARES nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
13/08/2015
Número do Protocolo
1871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE ELABORAR UM ESTUDO VISANDO ISENTAR O PRIMEIRO LICENCIAMENTO E O PAGAMENTO DO IPVA, DOS MOTOCICLISTAS DE 50 CILINDRADAS, CINQUENTINHAS.
Indexação
Observação
ANULADA COMO EMENDA - MATÉRIA REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 68/2015 DO DEP. MARCOS BARBOSA, JÁ CADASTRADA.