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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LURDES, DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÁS PESSOAS COM EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

INSTITUI A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA INFÂNCIA

CRIA O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER E DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE POLICIAIS E GUARDAS CIVIS EM ÔNIBUS A FIM DE TRATAR DA CRIMINALIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N°17/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO - DEA, AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE AVIAÇÃO.''

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO ''EMPREENDEDORISMO'' NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERIR SOCIAL.

INCLUI A PROCISSÃO DO FOGARÉU DE MARECHAL DEODORO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROCISSÃO DO FOGARÉU, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA DO LEITE DA CIDADE DE MARAVILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO GENIVAL IDOSO, DA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGHTS) DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINSTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLOR DE MANDACARU DE MACEIÓ-AL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE BARRA GRANDE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE MIRIM-AFACOM

DISPÕE DA RESERVA SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PRODESIN) NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MACEIOENSE AMIGOS DA FAVELA-AMAFA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PASTOR VALMIR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

TORNA OBRIGATÓRIA Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU FRAGILIDADES COGNITIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS

CRIA O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ESTADO DE ALAGOAS, PERMITINDO O ENVIO DE SUGESTÕES DE PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS POR MEIO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONIBILIZADO NO SITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO E FORTALECER A REPRESENTATIVIDADE CIDADÃ.

DECLARA COMO PARTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A LAGOA DA ANTA, LOCALIDADE HISTÓRIA E AMBIENTAL DE MACEIÓ.

MENSAGEM N° 30/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS - TCE/AL".

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM N°31/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''ALTERA A LEI ESTADUAL N°8.358, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INSTITUIR A UNIDADE REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO ''BLOCO D'' NO ESTADO DE ALAGOAS; DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA UNIDADE REGIONAL DE SANEAMENTO - BLOCO D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SÃO PEREGRINO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO DO ESTADO DE ALAGOAS O CONJUNTO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DA FOCUARTE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POUPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO FOCUARTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL "SISTEMINHA ALAGOANO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL" COM BASE NO MODELO DESENVOLVIDO PELA EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALAGOANA A SENHORA NANCY VIRGÍNIA KARNS LYRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DA MULHER NO PÓS-PARTO, NO ESTADO DE ALAGOAS, COM FOCO NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ''PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA'', VOLTADO A ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO DAS MÃES ATÍPICAS, DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE TORCEDORES ENVOLVIDOS EM BRIGAS DE TORCIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PATA AMADA DE MACEIÓ-AL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA MELHOR IDADE DE MACEIÓ - AL.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A TÉCNICO-FINANCEIRO ÀS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFAS E ESCOLAS FAMILIARES RURAIS - EFRS NO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA, CENTRO CULTURAL ILÊ FUNKÉ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENTE DA GENTE- IGG.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARENA SERRARIA PROJETO SOCIAL.

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO "ESCREVENDO ALAGOAS", VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE, HISTÓRIA E CULTURA DO ESTADO.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE À PEDOFILIA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA PREVENIR E COMBATER CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O DIA DO DEPUTADO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.