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PRE 197/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A NOMECLATURA DA 14ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 689/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 17:30:06
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 914/2025 DE 18/11/2025 E PUBLICADA NO D.O.ALE EDIÇÃO Nº 2320 DE 04/11/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 914, de 18 de novembro de 2025
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PRE 198/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO À MÉDICA CLAUDIA FALCÃO TOLEDO DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:10:35
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO FINAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
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Texto Original
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PRE 199/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLORISVALDO PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:15:14
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 881, DE 14/08/2025. PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 881, de 14 de agosto de 2025
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PRE 200/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ALBERTO EDUARDO COX CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:20:12
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 882, DE 14/08/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 882, de 14 de agosto de 2025
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PRE 201/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO CID CÉLIO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:22:54
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
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Texto Original
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PRE 202/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FLAVIO BOMFIM LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:28:34
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
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Texto Original
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PRE 203/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO JOSÉ MARIA CAVALCANTI CONSTANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 733/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:15:06
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 883, DE 14/08/2025. PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 883, de 14 de agosto de 2025
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PRE 204/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANTÔNIO JOSÉ CASADO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:15:05
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: PARECER APROVADO NA COMISSÃO.
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PRE 205/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO DIOGENES DE MENDONÇA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:17:53
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: MATERIA PREJUDICADA EM 02/09/2025.
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Texto Original
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PRE 206/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUO À MÉDICA MARTA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:18:38
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 878, DE 14/07/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 878, de 14 de agosto de 2025
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PRE 207/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR MAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 14:57:46
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 879, DE 14/0/8/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 879, de 14 de agosto de 2025
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PRE 208/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO MARCO ANTONIO MOTA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:39:43
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 884, DE 14/08/2025. PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 884, de 14 de agosto de 2025
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PRE 209/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FRANCISCO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:42:53
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 885, DE 14/08/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 885, de 14 de agosto de 2025
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PRE 210/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO EDGAR DOMINGOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:45:24
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE ARQUIVO - DIR-ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 902, DE 04/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 902, de 04 de novembro de 2025
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PRE 211/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANTONIO MARIO DUARTE COELHO DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:47:58
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO FINAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
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Texto Original
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PRE 212/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO A MÉDICA ONCOLOGISTA PEDIÁTRICA LUANA NOVAIS BOMFIM.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:11:35
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 891, DE 04/09/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 09/09/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 891, de 04 de setembro de 2025
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PRE 213/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ARIVÂNIA PITA
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:00:14
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 873, DE 01/07/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 09/09/2025.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 873, de 01 de julho de 2025
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PRE 214/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ALINA AMARAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:01:50
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 886, DE 14/08/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 02/09/2025.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 886, de 14 de agosto de 2025
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PRE 215/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ARIANE PITA
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:03:23
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 889, DE 02/09/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 03/09/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 889, de 02 de setembro de 2025
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PRE 216/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:05:09
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA JÁ TRAMITADA E APROVADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 862, DE 10/06/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO TOLEDO. ANEXAR AO PROCESSO CONCLUIDO.
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Texto Original
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PRE 217/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA HELVIO AUTO AO SR. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO ALAGOANO.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:17:29
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 896/2025 DE 14/10/2025 E PUBLICADA NO D.O.ALE EDIÇÃO Nº 2284 DE 21/10/2025.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 896, de 14 de outubro de 2025
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PRE 218/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:07:17
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 839, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 839, de 08 de maio de 2025
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PRE 219/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:09:12
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 840, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 840, de 08 de maio de 2025
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PRE 220/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRA.ª FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. BÁRBARA ARRAES ALVES LIMA.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:11:09
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 841, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 841, de 08 de maio de 2025
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PRE 221/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADA LILY LAGES A SENHORA NANCY VIRGÍNIA KARNS LYRA.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 974/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:41:27
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 865, DE 15/05/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 20/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 856, de 15 de maio de 2025
|
PRE 222/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MÉDICO ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 17:26:44
Autor:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 915/2025 DE 18/11/2025 E PUBLICADA NO D.O.ALE EDIÇÃO Nº 2320 DE 04/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 915, de 18 de novembro de 2025
|
PRE 223/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, AO SENHOR TARCISIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 980/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 17:42:42
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE ARQUIVO - DIR-ARQ
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 903, DE 04/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 903, de 04 de novembro de 2025
|
PRE 224/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO PEREIRA, PRESIDENTE NACIONAL DO REPUBLICANOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 981/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 17:44:38
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 911, DE 11/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 911, de 11 de novembro de 2025
|
PRE 225/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. MARIANA VIEIRA SAMPAIO ALMEIDA.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:45:37
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 842, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 842, de 08 de maio de 2025
|
PRE 226/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. NELMA NUNES DA SILVA.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:48:20
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 843, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 843, de 08 de maio de 2025
|
PRE 227/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:51:03
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 844, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 844, de 08 de maio de 2025
|
PRE 228/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. TEILA ROCHA NOGUEIRA RODRIGUES CALDAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:53:34
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 845, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 845, de 08 de julho de 2025
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PRE 229/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:56:11
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 847, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 847, de 08 de maio de 2025
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PRE 230/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DRA. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE AO DR. CARLOS WELBER FREIRE CARDOSO.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 15:24:19
Autor:
DEPUTADO LELO MAIA
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 846, DE 08/05/2025, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 13/05/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 846, de 08 de julho de 2025
|
PRE 231/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE À SRA.GABRIELA DE MELO TAVARES A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO, EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO À ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:11:25
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: AGUARDANDO O AUTÓGRAFO DA MESA DIRETORA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 897, de 14 de outubro de 2025
|
PRE 232/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR MILTON HÊNIO NETTO GOUVEIA.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 16:47:34
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 869, DE 26/06/2025, PUBLICADA NO D.O.E-ALE, EDIÇÃO Nº 2175, DE 01/07/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 869, de 26 de junho de 2025
|
PRE 233/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE O "TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA" AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, AO DEPUTADO MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1233/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:37:48
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10/06/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 17/06/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 861, de 10 de junho de 2025
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PRE 234/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, DEPUTADO MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:55:24
Autor:
DEPUTADO BRUNO TOLEDO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 862, DE 10/06/2025, PUBLICADA NO DOE-ALE DE 17/06/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 862, de 10 de junho de 2025
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PRE 235/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR CLESIO PALMEIRA DE ALMEIDA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1249/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 12:14:56
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Relatorias:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: PARECER APROVADO NA CCJR.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 236/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA ''MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES'' Á SRA. MELLINA FREITAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 16:32:32
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 237/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO AO SR.PAULO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 17:34:19
Autor:
DEPUTADO ANDRÉ SILVA
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATERIA SANCIONADA TRANSFORMADA EM LEI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA SANCINADA TRANSFORMADA EM LEI SOB Nº 890, DE 02/09/2025.PUBLICADA NO DOE-ALE DE 09/09/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 890, de 02 de setembro de 2025
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PRE 238/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ''CONCEDE COMENDA AO PROCURADOR EFETIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E MILITANTE NA ÁREA AMBIENTAL EXMO. SR. CARLOS EDUARDO GOMES BARRETO''.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1283/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 10:18:42
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 913/2025 DE 18/11/2025 E PUBLICADA NO D.O.ALE EDIÇÃO Nº 2320 DE 04/11/2025.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 913, de 18 de novembro de 2025
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PRE 239/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA "OMAR COELHO DE MELO" Á SRA. CLÁUDIA LOPES MEDEIROS OMENA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:22:42
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 904, de 04 de novembro de 2025
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PRE 240/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO AO MÉDICO FRANCISCO DE ASSIS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:58:57
Autor:
DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: MATÉRIA APROVADA, AGUARDANDO TRAMITAÇÃO FINAL.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 241/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:51:52
Autor:
DEPUTADO SILVIO CAMELO
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 242/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: FICA CRIADA A COMENDA DE MÉRITO DE EXCELÊNCIA DO AGRONEGÓCIO JOSÉ APRÍGIO VILELA.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1391/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 17:47:07
Autor:
DEPUTADA ROSE DAVINO
Relatorias:
DEPUTADO RICARDO NEZINHO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 243/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ALINE RIJO COSTA DE BARROS CORREIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1396/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 15:04:26
Autor:
DEPUTADA GABI GONÇALVES
Relatorias:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA TRANSFORMADA EM RESOLUÇÃO Nº 907, DE 11/11/2025 E PUBLICADA NO DOE-ALE EDIÇÃO 2316 DE 19/11/2025.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 907, de 11 de novembro de 2025
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PRE 244/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL A COMENDA OMAR COELHO DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á ADVOCACIA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1471/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:37:24
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Relatorias:
DEPUTADA GABI GONÇALVES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2025
Última Ação: TRAMITANDO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
RESOLUÇÃO nº 898, de 23 de outubro de 2025
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PRE 245/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR SEVERINO DE OLIVEIRA SANTOS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:13:39
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04
Status: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO PARA RELATORIA DO PROCESSO.
Texto Original
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PRE 246/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONFERE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR AILTON MONTEIRO.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 16:16:50
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Relatorias:
DEPUTADO ALEXANDRE AYRES (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL
Status: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: PARECER APROVADO PELA COMISSÃO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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