RESOLUÇÃO nº 843, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
843
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. NELMA NUNES DA SILVA.
Indexação
CONCEDE A COMENDA DRª. FÁTIMA PIRAUÁ - DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE A DRª. NELMA NUNES DA SILVA.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NA ÍNTEGRA.
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica