LEI ORDINARIA nº 7.880, de 11 de abril de 2017 não possui Texto Articulado.
RESOLUÇÃO nº 904, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
904
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA "OMAR COELHO DE MELO" Á SRA. CLÁUDIA LOPES MEDEIROS OMENA.
Indexação
CONCEDE A COMENDA "OMAR COELHO DE MELO" Á SRA. CLÁUDIA LOPES MEDEIROS OMENA.
Observação
Assuntos
- Regulamentação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica