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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E NARRADOR ESPORTIVO ARIVALDO MAIA, NA DATA DE HOJE, 07/05/2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO DIA 30 DE ABRIL/2024, 02,07,08,09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVERALDO PINHEIRO TENÓRIO, OCORRIDO NESTA QUINTA-FEIRA DIA 09 DE MAIO DE 2024, GRANDE PECUARISTA E EMPRESÁRIO DO MUNÍCIO DE CAMPO ALEGRE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EVERALDO PINHEIRO TENÓRIO. UM HOMEM DE RARÍSSIMA ENVERGADURA MORAL, QUE VEIO A FALECER AOS 72 ANOS DE IDADE, NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SILVIO SOUTEBAN SOUZA MARANHÃO.

RECURSO NA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA SOBRE A QUESTÃO ORDEM, AUTUADA SOB O N° 905/2024, SUSCITADA EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI N° 834/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A TV PONTA VERDE E OS 30 ANOS DO PROGRAMA PLANTÃO ALAGOAS, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024 ÁS 9:30 NO PLENÁRIO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O REQUERIMENTO DE N° 599/2024 EM TRAMITAÇÃO DESDE 02/05/2024, QUE TRATA DO PEDIDO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES Á TV PONTA VERDE PELOS 30 ANOS DO PROGRAMA PLANTÃO ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BRUNO CARDOSO, RENOMADO ADVOGADO DE ALAGOAS COM UMA TRAJETÓRIA DISTINTA NO CAMPO DO DIREITO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 14, 15 E 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINARIAS DOS DIAS 02, 07, 08, 09 E 14 DE MAIO DE 2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE ENCAMINHE AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AL O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENÚNCIA REFERENTE AO CANCELAMENTO UNILATERAL DE PLANO DE SAÚDE DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU OUTRA CONDIÇÃO NEURODIVERGENTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 14, 15 E 16/05/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO DOS DIAS 16 E 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 16 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES EXTERNAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SOCILITAR A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIRMOS O TEMA ''JULHO DAS PRETAS: RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NEGRAS''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ATIVIDADES EXTERNAS RELACIONADAS A ESTE MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ATIVIDADES EXTERNAS RELACIONADAS A ESTE MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 23/05/2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUZA, EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA.

REQUER A MESA NA FORMA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDINAURA WANDERLEY, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO Á FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ALVORADA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA Á SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA Á SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA Á SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA Á SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''LEI DA ESCUTA PROTEGIDA E A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ''.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''O ACESSO Á EDUCAÇÃO POR COMUNIDADES E POVOS INDÍGENAS EM ALAGOAS.''

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA ''CONECTANDO PRODUTORES E CONSUMIDORES O PAPEL DAS FEIRAS AGROECOLÓGICAS.''

REQUERIMENTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 22, 23 E 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 04,05 E 06 JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, ACERCA DA ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITA AOS ADVOGADOS REALIZAREM AÇÕES DE COBRANÇA DE SEUS HONORÁRIOS, COM A DISPENSA DO PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RESERVA DO PLENÁRIO E A MARCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PÚBLICA PARA O DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINO DE OMENA SOUZA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 15, 15, 16, 21, 22 E 23 DO CORRENTE MÊS

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS 05/06/2024 E 06/06/2024, POIS ESTAVA CUMPRINDO ATIVIDADES EXTERNAS, RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DO CORRRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BIANCA PINHEIRO LEÃO, OCORRIDO EM 11/06/2024 NA CIDADE DE ARAPIRACA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 469/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS DE ALAGOAS.