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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25 E 26/10/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01/11/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO FLAMENGO, SR. ÂNGELA ROLLEMBERG SANTANA LANDIM MACHADO, PELAS OFENSAS XENOFÓBICAS CONTRA O POVO NORDESTINO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO BRANDÃO DO BATALHÃO DE EVENTOS DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIA 31 DE AGOSTO, 06, 14, 20, 21, 27 E 28 DE SETEMBRO, 04, 05, 11, 18, 19, 25 E 26 DE OUTUBRO E NOS DIAS 01 E 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 01, 03, 08, 09 E 10 DO MÊS DE NOVEMBRO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 08, 09, 10, 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 17, 24 E 30/08/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06, 13, 14 E 20/09/2022

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 08, 09 E 10/11/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO

REQUER Á MESA NA FORMA REGIMENTAL, RESERVA DO PLENÁRIO E MARCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUTIR O DIA MUNDIAL DE COMBATA Á AIDS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTA, QUE SEJA APROVADO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO LÍDER POLÍTICO JOÃO BRUNO DA SILVA FILHO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS CONTÁRIOS AO ESTADO DE DIREITO PERPETRADOS PELO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO DE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA SESSÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS PARA A PESSOAS COM DEFICIÊNCA O USO NOS TRANSPORTES POR APLICATIVO EM ALAGOAS NO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 23/11/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 25/11/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIA 17, 22, 23 E 24/11/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01/12/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 10/12/2022, DO SR. JOSÉ CLARINDO LOPES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 05/12/2022 DO SR. MARCELO BARBOSA LEITE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 07/12/2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO ÓBITO DO MONSENHOR JONAS ABIB, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022, AOS 85 (OITENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL VOTO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EDJANE CORREIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO EM 20/12/2022, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CICERA BENEDITA, CONHECIDA COMO CICINHA DA CRECHE.

MENSAGEM Nº 1/2022, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 719/2021 QUE "ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ESTADO DE ALAGOAS, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS § 3º E § 4º AO ART. 10 DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.858, DE 2016".

MENSAGEM Nº 2/2022, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 673/2021 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022".

MENSAGEM Nº 50/2022, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 816/2022 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS -SPSM/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 57/2022 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 547/2021 "QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS".

MENSAGEM Nº60/2022 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 927/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, NOS TERMOS § 2º DO ART.176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº61/2022 REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 613/2021 QUE , DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS, ÍNDIOS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SIMPLIFICADOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DOS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS ENTES PÚBLICOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 79/2022, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 696/2021, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E RADICAL, E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DE ALAGOAS".

MENSAGEM Nº 35/2022. DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 747/2021, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.137, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE TANGE À ALÍQUOTA DO ICMS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRIA E CONCEDE ISENÇÃO PARA A REFERIDA MERCADORIA NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 51/2022, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 385/2020 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS".

MENSAGEM Nº 58/2022, REFERENTE A VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 520/2021 QUE "ALTERA O ART. 17-A, DA LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, ACRESCIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA ACRESCENTAR OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS AO ROL DE BENEFICIÁRIOS DA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 56/2022, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 857/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VERBA PARA AQUISIÇAO DE VESTIMENTAS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 63/2022 ,REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 611/2021, QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM LAZER E CULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ADVOGADOS DEVIDAMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 69/2022, RELATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 792/2022, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.564, DE 05 DE JANEIRO DE 2006, PARA INSTITUIR A LICENÇA-PREMIO NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL.

MENSAGEM Nº 77/2022 ,REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 630/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE MECANISMO COMPLEMENTARES A LEI ESTADUAL Nº 3.437, DE 25 DE JUNHO DE 1975- ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM RELAÇÃO A INCLUSÃO DA POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OUTRO PODER.

MENSAGEM Nº 85/2022 ,REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 733/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRUGIA REPARADORA DE FISSURA LÁBIO-PALATINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .