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REQ 912/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR A UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES POLÍTICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO CAMPOS E DE TODA REGIÃO AO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIA, FALECIDO EM 13/11/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1941/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:33:39
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 913/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 10 E 11/11/2021
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1946/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:44:53
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 914/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 11 E 16/11/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1947/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 10:45:41
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 915/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "FECOPE - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL", QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, ÀS 15H.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 1949/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 12:04:44
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 916/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10 E 17/11/2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1975/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:43:55
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 917/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS- ASSAL, BEM COMO O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASAL E O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BRK AMBIENTAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE MACEIÓ, BEM COMO QUE SEJAM APRESENTADAS AS SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1972/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 9:22:11
Autor:
JÓ PEREIRA
Texto Original
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REQ 918/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DAS SEGUINTES SECRETARIAS: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO - SEPLAG, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS - SEFAZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE MACEIÓ, BEM COMO, APRESENTAR TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS QUE PRECEDERAM O EDITAL DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DOS BLOCOS A,B E C.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1982/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:24:53
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
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REQ 919/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1983/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:27:27
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 920/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DOS ART.299 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1984/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:30:35
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 921/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL PARA OS PLOS LISTADOS ABAIXO EM ANEXO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 1985/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 12:42:19
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 922/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A EMPRESA BRK AMBIENTAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 1987/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 9:46:51
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 923/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 18/11/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2028/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:29:32
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 924/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DO SR. GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO, PROCURADOR DE ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE A AUTORIDADE ESCLAREÇA A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - PGE/AL NOS AUTOS DA AÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 863/2021 COM TRAMITAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2029/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 11:31:06
Autor:
DAVI MAIA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 925/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONTANDO COM A AQUIESCÊNCIA DE PARTE DOS MEUS PARES, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO SOB Nº 1982/2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2038/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:14:03
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 926/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONTANDO COM A AQUIESCÊNCIA DE PARTE DOS MEUS PARES, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO SOB Nº 1972/2021
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 2039/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:15:41
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 927/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 2050/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:48:40
Autor:
DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 928/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, UMA ALTERAÇÃO NO REQUERIMENTO Nº 917/2021 PROTOCOLADO NO DIA 18/11/2021, PARA QUE ONDE COSTA CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA BRK AMBIENTAL, LEIA-SE CONVITE PARA QUE ESTE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS BAIRROS DE MACEIÓ , PERMANECENDO SEM ALTERAÇÕES AS DEMAIS CONVOCAÇÕES .
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 2057/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 12:43:05
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 929/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES NOS DIAS 18, 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2060/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 9:14:18
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 930/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA REALIZADO CONVITE AOS DIRETORES DA ARSAL E DA EMPRESA VELEIRO, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE E SEGURANÇA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PRESTADO POR ESTA EMPRESA, DIANTE DAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS RECEBIDAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2061/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 9:40:50
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 931/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIAS NAS SESSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 2063/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 10:15:49
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 932/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2021
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2073/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 9:57:35
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 933/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2075/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:02:09
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 934/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nºs: 675/2018, 600/2018 e 667/2018.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 2079/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:34:13
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 935/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTOS DE APLAUSOS AO EXMO. SR. ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA, DEPUTADO FEDERAL PELO PROGRESSISTAS - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELOS INVESTIMENTOS INSERIDOS NA CIDADE DE ARAPIRACA -AL, QUE GIRAM TORNO DE 100 MILHÕES PARA O CUSTEIO DE OBRAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2081/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 8:30:45
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 936/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 17 E 18/11/2021
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2087/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 11:48:46
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 937/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSENCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 23, 24 E 25/11/2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2086/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 11:48:38
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 938/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02/12/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2090/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 10:00:41
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 939/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01/12/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2091/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 10:06:46
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 940/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2092/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 10:18:23
Autor:
DEPUTADO MARCELO VICTOR
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 941/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DO EX-DIRETOR DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS E EX-PRESIDENTE DA CUT EM ALAGOAS, O SR. IZAAC JACSON FERREIRA CAVALCANTE.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2095/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:25:41
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 942/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2101/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 8:44:30
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 943/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2132/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:10:37
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 944/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR A UMA DAS GRANDES PERSONALIDADES DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO, EM TOCANTINS , PATRIARCA DE UMA FAMÍLIA TRADICIONAL NA PECUÁRIA , O ALAGOANO JOSÉ MARIA GOMES , POPULARMENTE CONHECIDO COMO SR.ZECA LUÍZ.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2134/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:25:53
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
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REQ 945/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 09/12/2021.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2136/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:59:56
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 946/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 15 DIAS POR MOTIVO DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2139/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 12:24:39
Autor:
DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 947/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA APRESENTADO O RELATÓRIO DE VISTORIA REALIZADA AO HGE PELA DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS, APÓS PROVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DESTA CASA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2153/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 10:30:11
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
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REQ 948/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 07 E 09/12/2021
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2159/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 8:15:58
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 949/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NOS PRECEITOS FESTA CASA, O CONVITE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA BRK AMBIENTAL, O SR. FERNANDO ARIANI MANGABEIRA ALBERNAZ, O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS(CASAL), O SR. WILDE CLÉCIO FALCÃO DE ALENCAR , A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS(ARSAL), A SR.CAMILLA DA SILVA FERRAZ , O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO , GESTÃO E PATRIMÔNIO DO ESTADO DE ALAGOAS , O SR. MAURÍCIO QUINTELA MALTA LESSA, PARA QUE ESTA CASA POSSA ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO DE PROJETO E DE INVESTIMENTOS REALIZADOS, ALÉM DO CRONOGRAMA DE SOLUÇÕES PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2181/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 8:18:08
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 950/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA BRASKEM EM ALAGAOS , NAS PESSOAS DO DIRETOR INDUSTRIAL , O SR. HELCIO DENI COLODETE, E DO GERENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS , O SR. MILTON PRADINES , PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA SOBE OS BAIRROS AFETADOS PELA EXTRAÇÃO DE SAL-GEMA NA CIDADE DE MACEIÓ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2182/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 8:22:55
Autor:
DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 951/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2185/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 9:54:12
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 952/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIAS NAS SESSÕES OCORRIDAS NO ANO DE 2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2192/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 11:25:11
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 953/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2223/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 9:32:00
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 954/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2224/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 9:42:23
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 955/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DOA DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2225/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 9:46:12
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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REQ 956/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QYE INSTITUA NO ÂMBITO ESTADUAL , A EXEMPLO DO OCORRIDO NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL , O PROGRAMA AUXÍLIO ALAGOAS, CUJA FINALIDADE É CRIAR UMA BOLSA ESTADUAL DE MODO A ASSISTIR AS FAMÍLIAS CARENTES , UTILIZADO PARA ISSO OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA- FECOEP OU OUTROS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2230/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 11:04:38
Autor:
DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
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1
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REQ 957/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 2256/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 8:20:13
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
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VP 27/2021 - VETO PARCIAL
Ementa: MENSAGEM Nº 2/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 79/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 12:15:35
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
DEPUTADA CIBELE MOURA (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: PARECER APROVADO.
Documentos Acessórios:
1
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VP 28/2021 - VETO PARCIAL
Ementa: MENSAGEM Nº 3/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 80/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 12:19:36
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: Parecer aprovado na 2ª comissão.
Documentos Acessórios:
1
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VP 29/2021 - VETO PARCIAL
Ementa: MENSAGEM Nº 9/2021 REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 241/2019 QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 8:27:09
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Relatorias:
PAULO DANTAS (02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros)
Localização Atual: DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL
Status: PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: PARECER APROVADO.
Documentos Acessórios:
1
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VP 30/2021 - VETO PARCIAL
Ementa: MENSAGEM Nº 13/2021, RELATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 350/2020, QUE REESTRUTURA E AMPLIA O FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL - FERC, PASSANDO A DENOMINA-LOS FUNDO ESPECIAL NOTARIAL E REGISTRAL - FUNOREG, DESTINADO A FINANCIAR A GRATUIDADE DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 485/2021, Data Protocolo:
14/04/2021 -
Horário: 8:27:58
Autor:
PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Localização Atual: 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros
Status: MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
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