VETO PARCIAL nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO PARCIAL
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 2/2021, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Indexação
Observação