Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 831/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA DESENVOLVE - AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA APRESENTAR PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE TODAS AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS JUNTO AO ESTADO DE ALAGOAS PELAS ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, ASSENTADOS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA IMPACTADA PELA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORANAVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 8:15:11
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 832/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, E AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE ALAGOAS, JOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DA FEIRA DE GADO DE CANAFÍSTULA DE FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:04:43
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 833/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FÁBIO GUEDES, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FORNECER A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ERNANI MÉRO , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, PENEDO-AL, ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FORNECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, ESTRUTURANDO A ESCOLA COM REFEITÓRIO, VESTUÁRIOS, E AUMENTANDO O NÚMERO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 8:58:36
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 834/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS, DESENVOLVE, VIABILIZE DE FORMA EMERGENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, SOBRETUDO PARA O SEGMENTO LIGADO A ATIVIDADE TURÍSTICA, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES EM RAZÃO DO FORTE DECLÍNIO ECONÔMICO COM GRAVE REPERCUSSÃO NA MANUTENÇÃO DE EMPREGOS E SOBREVIVÊNCIA DESSES ESTABELECIMENTOS.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 265/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 12:02:34
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 835/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR COVID-19, QUE INCLUA OS ESTUDANTES, INTERNOS E ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE SAÚDE, MÉDICOS ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES PRÁTICAS ACADÊMICAS E CAPACITAÇÃO NAS REFERIDAS UNIDADES, NAS PROGRAMAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, EM VIRTUDE DO RISCO DE CONTÁGIO PELO SARS COV2 EM AMBIENTES DE ALTA CARGA VIRAL.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 10:53:05
Autor:
DAVI DAVINO FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 836/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RENAN FILHO, PARA QUE ENCAMINHE ÁS PASTAS CABÍVEIS, AS SUGESTÕES ANEXAS PARA MEDIDAS DE AUXÍLIO EMERGENCIAL.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 8:55:30
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 837/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SELAJ E DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA SOMAREM ESFORÇOS COM O INTUITO DE FINALIZAR A OBRA ABANDONADA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR LAMENHA FILHO, FEITOSA - MACEIÓ/AL.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 12:39:57
Autor:
DEPUTADO BRENO ALBUQUERQUE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 838/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. CHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRA, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO FRIDOLIN WINTELLER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SATUBA.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 297/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 9:05:26
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 839/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FÁBIO GUEDES GOMES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SATUBA.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 9:08:02
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 840/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ARTICULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS E EMPRESAS COMPETENTES, VISANDO ANALISAR A VIABILIDADE DA SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA POR FALTA DE PAGAMENTO PARA OS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS, BEM COMO, PARA AS UNIDADES DE IMÓVEIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS ENQUANTO O ESTADO DE ALAGOAS PERMANECER NAS FASES LARANJA E VERMELHA DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 298/2021, Data Protocolo:
16/03/2021 -
Horário: 9:07:51
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 841/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CRIADOS MECANISMOS PARA ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 8:25:19
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 842/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE CONCEDA INCENTIVOS E AUXÍLIOS PARA A CATEGORIA DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 303/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 8:36:12
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 843/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL AOS SEUS PROVADOS TORRÕES, BAIXA GRANDE, PILÕES E LAGOA DA COBRA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 8:41:21
Autor:
PAULO DANTAS
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 844/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM REUNIDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA AO MUNICÍPIO DE NOVO LINO UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE ESTRUTURADA E EQUIPADA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 310/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:22:13
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 845/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS - DER-AL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA CIDADE DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO NA ENTRADA DO CONJUNTO MARIO FORTES, MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 312/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 11:42:33
Autor:
YVAN BELTRÃO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 846/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE O SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO DOS GARIS NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA 1ª FASE DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 320/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 8:38:17
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: INDICAÇÃO IDENTICA A 814/2021.
Texto Original
|
IND 847/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO, AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER. PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONCLUSÃO OU DESOBSTRUÇÃO DA AL 115, NA ENTRADA DA CIDADE QUE VEM OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 321/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 8:42:33
Autor:
JAIRZINHO LIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 848/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO TODOS OS ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MUNICIPIO DE NOVO LINO UM MODERNO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:30:15
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
IND 849/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM ENVIADOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM GIRAU DO PONCIANO.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:33:04
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 850/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM ENVIADOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM COITÉ DO NÓIA.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:34:45
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 851/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO VICE-GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE TODOS OS ESFORÇOS SEJAM ENVIADOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM NOVO LINO.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 330/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 11:37:01
Autor:
DEPUTADO GILVAN BARROS FILHO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 852/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE É A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA (COM CICLOVIA) QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMPESTRE E JACUIPE.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 11:13:09
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 853/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS (DER), CUJA FINALIDADE É RECAPEAR A AL-201 DOMINGOS FERNANDES CALABAR, NO TRECHO CAMPESTRE/AL DIVISA COM PERNAMBUCO.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 348/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 11:20:51
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 854/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ALEXANDRE AYRES, PARA REQUERER QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS A FIM DE INCLUIR OS TRABALHADORES DE ATIVIDADES ESSENCIAIS QUE ESTEJAM LIGADOS A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, NO PLANO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 11:24:57
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 855/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE O FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS AOS FINAIS DE SEMANA DURANTE A FASE VERMELHA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 11:26:54
Autor:
DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 856/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ RENAN VASCONCELOS FILHO, E AO SR. ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS ALEXANDRE AYRES, NO SENTIDO DE INCLUIR OS FUNCIONÁRIOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ROL DE GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇAO CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 364/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 8:42:42
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 857/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-AL), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 105, DO TRECHO QUE LIGA USINA CORURIPE A PINDORAMA, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA COCLOVIA.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 10:29:22
Autor:
YVAN BELTRÃO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 858/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO , RAFAEL BRITO , PARA QUE CRIEM MEIOS IMEDIATOS PARA VIABILIZAR CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DO TURISMO DE ALAGOAS , PERMITINDO 50% DA CAPACIDADE DOS BARES E RESTAURANTES NAS ORLAS MARÍTIMA E LAGUNAR , PRIORIDADE NA VACINAÇÃO , PELO FATO DE ESTAREM NA LINHA DE FRENTE , RECEBENDO OS TURISTAS ; CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LITORAIS SUL E NORTE E INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS , POR PARTE DO BPRV.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 384/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 8:51:15
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 859/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO , ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES , LAZER E JUVENTUDE SUGERINDO A REFORMA E A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL , DO POVOADO BARRA ITIÚBA , ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO - AL.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 10:36:32
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 860/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA, ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM INTUÍTO DE SER ELABORADO ESTUDO VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÀLTICA EM TODAS AS VIAS DE ACESSO A MAR VERMELHO.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 402/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 10:23:34
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 861/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA PARA O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBM/AL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE SER ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA ANÁLISE DA NECESSIDADE DO LOCAL E, POSTERIORMENTE, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO FIXO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DESTE ESTADO.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 403/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 10:26:54
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 862/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA SUGERIR A DESTINAÇÃO DE CUSTEIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANADIA-AL.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 408/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:43:54
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 863/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS E AO DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS (CASAL), SUGERINDO A CONSTUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA - AL.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 409/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:46:41
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 864/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SUGERINDO A PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO CASTRO DO ITUÍBA ATÉ O POVOADO BARRA DE ITIUBA, EM PORTO REAL AO COLÉGIO/AL, TOTALIZANDO 2,4 QUILÔMETROS.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 410/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:49:21
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: ARQUIVO GERAL - ARQ
Status: MATÉRIA PREJUDICADA PLEITO IDÊNTICO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO IDÊNTICA JÁ APROVADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 821/2021.
Texto Original
|
IND 865/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA SUGERIR A DESTINAÇÃO DE CUSTEIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 12:51:17
Autor:
GALBA NOVAES
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 866/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. GEORGE SANTORO, PARA QUE TENHA INICIATIVA DE LEI, NO SENTIDO DE ATUALIZAÇÃO DE COBRANÇAS TRIBUTÁRIAS DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 413/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 8:53:43
Autor:
DEPUTADA ÂNGELA GARROTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 867/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DO IPVA 2021 REFERENTE AOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTES ESCOLAR, UMA VEZ QUE DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, A CATEGORIA VEM SOFRENDO COM A REDUÇÃO DE SEUS CLIENTES, VISTO QUE A MAIORIA DAS CRIANÇAS ESTA ASSISTINDO AULA ONLINE, O QUE LHES TRAZ ENORMES PREJUÍZOS.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 416/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 9:14:53
Autor:
DEPUTADO CABO BEBETO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 868/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ALEXANDRE AYRES A ABERTURA DE NOVOS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 419/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 10:56:17
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 869/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. SILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AOS MUNICÍPIOS PARA CUSTEAR, UTILIZANDO RECURSOS DO FECOEP, AS UNIDADES DE COMPLEXO NUTRICIONAL INSTALADAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 433/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 11:24:27
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
|
IND 870/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADRO RENAN FILHO, E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 434/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:07:45
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 871/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, A FIM DE AMPLIAR A ISENÇÃO DO IPVA DE VEÍCULOS PARA O SEGMENTO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 435/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:10:33
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 872/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS, A FIM DE AMPLIAR A EXTINÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O SEGMENTO DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 436/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:13:28
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 873/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ESTABELECIDA UMA PARCERIA ENTRE A DESENVOLVE E OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, PODENDO, PARA TANTO UTILIZAR A SALA DO EMPREENDEDOR, VISANDO FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO POR PARTE DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 437/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:53:16
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMTANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 874/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM CÓPIA PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVE, COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE CRÉDITOS OU DISPONIBILIZADAS AS JÁ EXISTENTES PARA AS EMPRESAS NEGATIVADAS VISANDO AMENIZAR OS EFEITOS DA CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 NA ECONOMIA LOCAL
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 438/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:57:15
Autor:
JÓ PEREIRA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 875/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DER/AL PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ESFÁLTICA DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BATALHA - AL A OLIVENÇA - AL, ENCURTANDO O TRAJETO E O TEMPO DE VIAGEM ENTRE O AGRESTE E O SERTÃO (OLIVENÇA, SANTANA DO IPANEMA E MARAVILHA)
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 439/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 8:17:25
Autor:
TARCIZO FREIRE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 876/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUESTANDO QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDAM ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA DE ANTEPROJETO SUGERIDA EM ANEXO, NO SENTIDO DE ALTERAR OS ARTIGOS 5º E 19 DA LEI Nº 8.275, DE 09 DE JULHO DE 2020, BEM COMO SEU ANEXO I, PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE PAPILOSCOPIA PARA PERITO PAPILOSCOPISTA.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 440/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 9:56:53
Autor:
DEPUTADO DUDU RONALSA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 877/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES, PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCLUIR TORA REDE LOTÉRICA DO ESTADO, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA NOVA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 441/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 10:25:00
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 878/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. CLÁUDIO AYRES DA COSTA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCLUSÃO DOS REGISTRADORES, SUBSTITUTOS, PREPOSTOS, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CATÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NA NOVA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 442/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 10:27:59
Autor:
DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Texto Original
|
IND 879/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, JOÃO PAULO TAVARES, NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÍTIO TAMOTÁ NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 12:10:08
Autor:
DEPUTADA FLAVIA CAVALCANTE
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 880/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO ESATDO DA EDUCAÇÃO PARA QUE LIBEREM RECURSOS , A FIM DE PROMOVEREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 11:05:39
Autor:
DEPUTADA CIBELE MOURA
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA - PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: TRAMITANDO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
