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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DE N 272/2020, QUE TRATA DO RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA, POR VOSSA EXCELÊNCIA DESIGNADO UM RELATOR ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E RELATORIA DESTE PROJETO DE LEI DESARQUIVADO Nº 663/2018 DE MINHA AUTORIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 663/2018. DE SUA AUTORIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 614/18, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FRANCISCO HOLANDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , , ATRAVÉS DESTA , MANISFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA BELTRÃO DE CASTRO , PELO FALECIMENTO DE ZORAIDE BELTRÃO DE CASTRO , OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 .

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÕES DOS DIAS 03, 04 E 05/03/2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , DO DISPOSTO DO ART. 164 , IV DO REGIMENTO INTERNO , A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2019 DE MINHA AUTORIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 10 E 12/03/2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, DE AUTORIA DO PRÓPRIO DEPUTADO INÁCIO LOIOLA.

COMUNICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS, QUE FORAM APREENDIDOS DURANTE O DECRETO GOVERNAMENTAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DAS INDICAÇÕES 555/2020 E 552/2020 , DE MINHA AUTORIA , AS INDICAÇÕES EM QUESTÃO TRATAM DE ASSUNTOS AMPLAMENTE DISCUTIDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL , INSTITUÍDO PELO ATO DA MESA DIRETORA N] 006/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS , POR MEIO DOS REQUERIMENTOS 06/2020 E 07/2020 , TENDO PORTANTO O SEU OBJETO SUPERADO .

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 565/2020.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE REPÚDIO À AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 5581, A QUAL PEDE A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO PARA GESTANTES PORTADORAS DE ZIKA VÍRUS, OU SEJA, AUTORIZA O ABORTO E CASOS DE INFECÇÃO POR ZIKA VÍRUS, CUJO JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF ESTÁ MARCADO PARA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR DE JUSTIÇA EDUARDO TAVARES MENDES PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A SUA FALA EM SITES DE NOTÍCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL ,A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , A SER MARCADA EM DATA FUTURA , PASSADO O PERÍODO DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 COMO DETERMINA O ATO DA MESA DIRETORA Mº 04 EM SEU ART. 4º , PARA TRATARMOS DA GARANTIA DE RECURSOS PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO ESTADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER , NA FORMA REGIMENTAL , A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 316/2020 , DE MINHA AUTORIA , PROTOCOLADO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , O EMPENHO DA BANCADA FEDERAL DE ALAGOAS PARA O RETORNO DA SUBVENÇÃO PARA OS PLANTADORES DE CANA DE ALAGOAS NO LIMITE DE 10.000 ( DE MIL ) TONELADAS , PAGOS PELO GOVERNO FEDERAL , NO VALOR DE R$ 12,00 ( DOZE REAIS ) POR TONELADAS , CONFORME A SOLICITAÇÃO DA ASPLANA A BANCADA FEDERAL DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA REALIZADO CONVITE AO SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM , O SR . ENIO LINS DE OLIVEIRA , COM FINALIDADE DE PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DE ALAGOAS , POSSUINDO ESPECIAL ENFOQUE NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE SOBRE AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO NO COMBATE Á PANDEMIA DE COVID -19 NO ESTADO DE ALAGOAS .

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE VOSSA EXCELÊNCIA REQUISITE AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A UNIVERSALIDADE DAS FAMÍLIAS ALAGOANAS DE EXTREMA POBREZA , ASSIM INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNADOR FEDERAL , COM A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS NUTRICIONAIS OU , PREFERENCIALMENTE , COM A ENTREGA DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO , TENDO EM VISTA QUE AS CESTAS FINANCIADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A EXTREMA POBREZA - FECOEP , SÃO INSUFICIENTES POIS BENEFICIAM MENOS DA METADE DAS 403 MIL FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO , COMO DE EXTREMA POBREZA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX COORDENADOR PARA ASSUNTOS LEGISLATIVOS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JORACY SANTOS VASCONCELOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, EM NOME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, POR SUA ELEIÇÃO, POR ACLAMAÇÃO, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL NO BIÊNIO 2020-2022.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, FABRÍCIO MARQUES, E DIRETOR PRESIDENTE DO ALAGOAS PREVIDÊNCIA, ROBERTO MOISÉS, PARA ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS, QUE TENHAM FALECIDO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL E PRESENCIAL, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DA PANDEMIA DA COVID-19 .

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO , UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX- DEPUTADO ESTADUAL POR TRÊS LEGISLATURA (1978-1990) HÉLIO NOGUEIRA LOPES , O MESMO JÁ TENDO EXERCIDO OS CARGOS DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ALAGOAS , PREFEITO DE PENEDO , PRESIDENTE DO LIFAL E PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENEDO , OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO , E QUE A PRESENTE HOMENAGEM SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA .

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA NO PERÍODO 1977 A 1983 MILTON VIEIRA DA SILVA, OU PROFESSOR MILTON.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE REQUISITE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO JÁ APROVADO PROJETO DE LEI Nº 317, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE POSSIBILITA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS ATRAVÉS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS QUE, MESMO DURANTE A SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL, SERÃO EFETUADOS PELO GOVERNO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE PROVOQUE AO GOVERNADOR DO ESTADO , PARA GARANTIR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DO TESTE DE COVID -19 , A VACINAÇÃO CONTRA GRIPE E O FORNECIMENTO DE EPI PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS , QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E NOS DEMAIS LOCAIS DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO , JOSÉ DOS SANTOS NUNES (DÉ).

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX - VEREADORA DE MACEIÓ , MARIA FÁTIMA BORGES OMENA OCORRIDO NA MADRUGADA DE DOMINGO , 17 DE MAIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO - SECOM, O SR. ENIO LINS DE OLIVEIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA APÓS DELIBERAR EM PLENÁRIO, ATRAVÉS DE ATO DA MESA DIRETORA , CANCELE O RECESSO LEGISLATIVO PREVISTO PREVISTO NO ART. 282 DO REGIMENTO INTERNO, NA QUAL É CONCEDIDO ENTRE DIA 30 DE JUNHO A 1º DE AGOSTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BELTRÃO, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2020, VITIMA DA COVID-19.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 04 E 05/03/2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 10 E 11/03/2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 18 E 19/03/2020

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A CONVOCAÇÃO DO SR. RUI COSTA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO NORDESTE E GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, E DO SR. CARLOS EDUARDO GABAS, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO NORDESTE, COM A FINALIDADE DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS AOS PARLAMENTARES ALAGOANOS SOBRE AS DENÚNCIAS DE FRAUDES NA AQUISIÇÃO DOS 30 (TRINTA) RESPIRADORES PELO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO NORDESTE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO DIA 12 DE MAIO AO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IVAN COSTA BRITO, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020, EM VIRTUDE DE ENFISEMA PULMONAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. NILTON MARQUES, OCORRIDO DIA 11 DE JUNHO DE 2020, VITIMA DA COVID-19.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO BISPO DIOCESANO DE PENEDO DOM VALÉRIO BREDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR. MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS NO SENTIDO DE INTERCEDER PARA QUE O PORTO DE MACEIÓ/AL NÃO PERCA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL , QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , RENAN FILHO , PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE TODA A PRODUÇÃO DE ARROZ PRODUZIDA NO BAIXO SÃO FRANCISCO ALAGOANO , PODENDO TER COMO DESTINO A MERENDA ESCOLAR.FRISA-SE , POR OPORTUNO , QUE A REGIÃO DETÉM APROXIMADAMENTE 1.00 ( MIL) PRODUTORES DE ARROZ , BENEFICIANDO INDIRETAMENTE MAIS DE 3.000 ( TR~ES MIL ) FAMÍLIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.