REQUERIMENTO nº 557 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2020
Número
557
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, FABRÍCIO MARQUES, E DIRETOR PRESIDENTE DO ALAGOAS PREVIDÊNCIA, ROBERTO MOISÉS, PARA ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS, QUE TENHAM FALECIDO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESSENCIAL E PRESENCIAL, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS RELACIONADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DA PANDEMIA DA COVID-19 .
Indexação
Observação