Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LAGOAS - CBM/AL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2020 , QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º , 4º E 6º , QUE TRATA DO PERCENTUAL NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE MENSALIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO EM AL E ACRESCENTA DISPOSITIVO ACERCADO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2020, QUE DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSIÇÃO AO TEXTO DA PROPOSIÇÃO PRINCIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DURANTE A PANDEMIA, REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL, EM QUE NÃO SE TRATA DE CONTEÚDO ACADÊMICO, E SIM DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA NA REDE PRIVADA DE ENSINO EM ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A REFORMA DO HOSPITAL MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.

EMENDA MODIFICATUVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020 ,ONDE DESTINA O MONTANTE PARA REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO.

ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2021 SOB O RITO DO §12 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO; AÇÃO DE CUSTEIO DA SAUDE E DAS DEMANDAS NOS MUNICÍPIOS DE OURO BRANCO, CORURIPE, CANAPI, PÃO DE AÇUCAR, JUNDIÁ, PIAÇABUÇU E VIÇOSA; CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO AMOR 21; CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE RECUP. PRO AMOR; CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE - FILIAL, APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E APAE MATRIZ.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVAAO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO E PARA O HOSPITAL FUNDAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA DO AÇUCAR E DO ALCOL DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS; SECRETARIA DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS; SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO; SECRETARIA DE TURISMO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS; SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE; SECRETARIA DA SAÚDE E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMONIO DE ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A AÇÃO DE CUSTEIO DA SAÚDE E DEMANDA AO ATENDIMENTO PARA OS MUNCÍPIOS DE TRAIPÚ, ARAPIRACA, CUSTEIO DA SAÚDE E DEMANDA AO ATENDIMENTO PARA O MUNICIPIO DE MARIBONDO, E DEMANDA AO ATENDIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, E PARA A DEMANDA AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO SERTANEJO DE APOIO AO SER.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA REDE DE ASSITÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAPELA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA REDE DE ASSITÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA REDE DE ASSITÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS RELATIVO A INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAPELA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS INFRAESTRUTURA URBANA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, FORTALECENDO A PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS NA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENÇÃO E PESQUISA - FUNDEPES.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA GARANTIR O APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEDRO HENRIQUE NO MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTÔNIO.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ALAGOAS, PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS, NO MUNICÍPIODE MACEIÓ.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL NO MUNICÍPIODE MACEIÓ, PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO NO MUNICÍPIODE MACEIÓ, PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FEDERAÇÃO ALAGOANA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO - FADU NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A INCREMENTAÇÃO DE ASSITENCIA HOSPITALAR E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO A SAÚDE NO HOSPITAL FUNDAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA DO AÇUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS E PARA PREFEITURA MUNCIPAL DE CAJUEIRO.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020 , ONDE DESTINA O MONTANTE PARA GARANTIR O APOIO AOS PROGRAMAS E PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS -IASAL , NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO LEI Nº 402/2020 , ONDE DESTINA O MONTANTE PARA ACOMPANHAR A REDE DE PONTOS DE CULTURA EXISTENTES NO ESTADO , ARTICULADA ATRAVÉS DO PROJETO PONTÃO GUERREIROS ALAGOANOS PARA A ASSOCIAÇÃO TEATRAL NEGA FULÔ NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020 , ONDE DESTINA O MONTANTE PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS PARA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE ESPORTES COLEGIAIS -FAEC NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA OS MONTANTES PARA AMPLIAÇÃO DA INSFRAESTRUTURA TURÍSTICA NOS MUNICÍPIOS DE MARAGOGI, JAPARATINGA, PORTO DE PEDRAS, SAO MIGUEL DOS MILAGRES, PASSO DE CAMARAGIBE; O MONTANTE PARA SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER, PARA CONSTRUIR UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NOS MUNICÍPIOS DE JUNDIÁ, JACUÍPE, PORTO CALVO, MATRIZ DE CAMARAGIBE, SÃO LUIZ DO QUITUNDE E O MONTANTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E DA PONTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DA BARRA DE SANTO ANTONIO AO POVOADO DE BARRA DE CAMARAGIBE, E INVESTIMENTOS NA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS NO POVOADO DA ILHA DA CROA, NA BARRA DE SANTO ANTONIO.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ATENÇÃO, SAÚDE A PESSOAS COM DEFICIENCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, NOS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ, ARAPIRACA, MARAGOGI, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, DELMIRO GOUVEIA, CAPELA E MARIBONDO; PARA O HOSPITAL FUNDAÇÃO INDÚSTRIA DO AÇUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS; PARA LIGA ALAGOANA CONTRA TUBERCULOSE - HOSPITAL SANATÓRIO; PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM MARAGOGI; PARA EQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ DE BEBEDOURO, SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE; PARA SERVIÇO FILANTRÓPICO DA SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITA ALLAN KARDEC; PARA INFRAESTRUTURA, ´PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO E PALMENRA DOS ÍNDIOS E PARA O CUSTEIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SATUBA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA AÇÃO/CUSTEIO DA SAÚDE PARA OS MUNICÍPIOS DE: SANTANA DO MUNDAÚ, CAMPO GRANDE, E OLHO D'ÁGUA GRANDE.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA DAS CONTINUIDADE AS AÇOES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020 ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A FUNDAÇÃO BRASIL DE APOIO AO IDOSO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIAPAL DE PIAÇABUÇU.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITUA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS COOPAIBA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O HOSPITAL VEREDAS .

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: FUNDAÇÃO BRASIL DE APOIO AO IDOSO PARA MANUTEÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: PREFEITURA MUNCIPAL DE SATUBA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: A PREFEITURA MINICIPAL DE MAJOR ISIDORO

MENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: APAE, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: NUTRIR PARA DAR APOIO A GESTANTES , NUTRIZES E CRIANÇAS EM ESTADO DE DESNUTRIÇÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

MENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: PROJETO PORTA ABERTA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.

APELO AO EXMO. SR.GOVERNADOR DO ESTADO, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DESTINADAS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES CLÍNICOS, DE IMAGEM COM AGENDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA RETIRADA DE HÉRNIA, VESÍCULA E MIOMA, E ORIENTAÇÃO PARA OS PACIENTES SOBRE PREPARATIVOS PRÉ-OPERATÓRIOS E DA DEFINIÇÃO DE DATA PARA CONSULTA DE RETORNO, PARA O BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL.

APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, LUCIANO BARBOSA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA-EMPRESA MODELO, DENTRO DO CEAGB.