EMENDAS PARLAMENTARES nº 198 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2020
Número
198
Data de Apresentação
22/12/2020
Número do Protocolo
1832
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA: APAE, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA.
Indexação
Observação