EMENDAS PARLAMENTARES nº 154 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2020
Número
154
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 315/2020 , QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º , 4º E 6º , QUE TRATA DO PERCENTUAL NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE MENSALIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO EM AL E ACRESCENTA DISPOSITIVO ACERCADO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO.
Indexação
Observação