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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 90.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE MARIBONDO - ADEFIMAR.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 50.000,00 PARA O INSTITUTO BENEDITITENSE ASSOCIATIVISTA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 200.000,00 PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 794.856,54 PARA A ÁREA DE SAÚDE DO INSTITUTO IRMÃ SUZANA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 24.856,53 PARA O INSTITUTO IRMÃ SUZANA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS LEUCÊMICOS DE ALAGOAS - APALA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-35 BOA SORTE DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 40.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE CÍCERO.

EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$500.000,00 PARA ENTIDADE APAE MACEIÓ; O MONTANTE DE R$ 200.000,00, PARA APAE ARAPIRACA; O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA A APAE MARAGOGI; O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA APAE DE DELMIRO; O MONTANTE DE R$ 270.000,00 PARA APAE DE PALMEIRAS DOS ÍNDIOS; O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA APAE DE MARIMBONDO; O MONTANTE DE R$ 50.000,00 PARA APAE DO MUNICÍPIO DE CAPELA; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA HOSPITAL FUNDAÇÃO DA AGRO INDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS; O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA A ENTIDADE LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE; O MONTANTE DE R$ 30.000,00, INSTITUTO AMOR 21; O MONTANTE DE R$ 50.000,00, PARA FEDERAÇÃO DE BASKETBALL DE ALAGOAS; O MONTANTE DE R$ 50.000,00, PARA ENTIDADE UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNBEC; MONTANTE DE R$ 300.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MARAGOGI; O MONTANTE DE R$ 100.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DE ANADIA E O MONTANTE DE R$ 100.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019 ONDE COUBER ACRESCENTA O ARTIGO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE ALAGOAS- PAA/AL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019 ONDE PASSA A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019 ONDE COUBER ACRESCENTA AO ART: A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS VALORES DESTINADOS A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL, NÃO PODERÁ SER PERCENTUALMENTE INFERIOR A DO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A RECEITA CORRENTE LIQUIDA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE REDAÇÃO QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES/PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL, PASSANDO A VIGORAR: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.

MENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL: O PROGRAMA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA GRATUITA DE DOCUMENTOS PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.

MENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL: QUALIFICAÇÃO OS TRABALHADORES - PROGRAMA AMIGO TRABALHADOR.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE DESTINA O MONTANTE DE R$ 5.145.000,00 PARA MÓDULOS IRRIGADOS DE PRODUÇÃO APRENDIZAGEM - MIPAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O MONTANTE DE R$ 239.700,00 PARA O FORTALECIMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O MONTANTE DE R$ 200.000,00 PARA O PROGRAMA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA GRATUITA DE DOCUMENTOS PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 PARA O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIO DE SEMENTES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE ACRESCENTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA O MONTANTE DE R$ 250.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O EMPODERAMENTO FEMININO E POLITICAS PARA AS MULHERES VULNERÁVEIS E TRADICIONAIS E R$ 200.000,00 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE PROMOÇÃO , DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ACRESCIDO NO PLANO PLURIANUAL : FORTALECIMENTO, ESTRUTURAÇÃO DE BANCOS DE DADOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019 ONDE ACRESCIDO NO PLANO PLURIANUAL OS MÓDULOS IRRIGADOS DE PRODUÇÃO E APRENDIZAGEM - MIPAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 169/2019 ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, ACRESCENTA A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COM O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE O MONTANTE DE R$ 39.535.598,00 PARA O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL; E, R$ 1.050.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS E APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE O MONTANTE DE R$ 28.035.598,00 PARA O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DE APOIO ASSISTENCIAL DA UNCISAL; E, R$ 600.000,00 PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E APOIO ASSISTENCIAL/UNCISAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS O MONTANTE DE R$ 415.000,00 PARA EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; E R$ 800.000,00 PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E DE APOIO ADMINISTRATIVO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 44.713,07 PARA A ACADEMIS ALAGOANA DE LETRAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DAS FLORES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL OLHA D'ÁGUA DAS FLORES.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AQUICULTURA, PECUÁRIA AQUICULTURA, ACRESCENTA O MONTANTE DE R$ 4.700.000,00 NA AÇÃO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 207.500,00 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, O MONTANTE DE R$ 5.500.000,00 NA AÇÃO CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE REBANHO BOVINO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A AÇÃO IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM E PESQUISA DE ANIMAIS SILVESTRES, O MONTANTE DE R$ 900.000,00.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A AÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, O MONTANTE DE R$ 400.000,00.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AGENCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, FICA ADICIONADO A AÇÃO INVESTIMENTOS EM FINANCIAMENTO DE STARTUPS, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, FICA ADICIONADO A AÇÃO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA, O MONTANTE DE R$ 5.500.000,00.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, FICA ADICIONADO A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O MONTANTE DE R$ 350.000,00.