EMENDAS PARLAMENTARES nº 67 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2019
Número
67
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
2889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 170/2019, ONDE FICA ALTERADO NO PLANO PLURIANUAL: O PROGRAMA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA GRATUITA DE DOCUMENTOS PARA POPULAÇÃO VULNERÁVEL EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.
Indexação
Observação