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MENSAGEM Nº 68/2018. VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 571/2018 QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA Nº 47 DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 1/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 123/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO DE SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO, DENOMINADA LEI SANGUE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 822/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 378/2017, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE SUA PRÓPRIA PREFERENCIA.MENSAGEM Nº 08/2018.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 821/2018 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 07/2018

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 468/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.MENSAGEM Nº 10/2018

DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 219/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM SITE ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS.MENSAGEM Nº 11/2018.

MENSAGEM Nº 22/2018. REPORTO-ME A V. EXª. PARA COMUNICAR QUE DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 453/2017 QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 23/2018. REPORTO-ME A V. EXª. PARA COMUNICAR QUE DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 424/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS E/OU FURTADO, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES QUE SE SEGUEM.

MENSAGEM Nº 36/2018, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 601/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, ANO-BASE 2015 E 2017, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

MENSAGEM Nº 37/2018, REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 555/2018 QUE DENOMINA RODOVIA LEONITA VIEIRA CAVALCANTI MELLO, O TRECHO DA AL-220, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 39/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 498/2017 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM.

MENSAGEM Nº 40/2018 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2017 QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ESTADUAL Nº 7.768, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.