VETO TOTAL nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 22/2018. REPORTO-ME A V. EXª. PARA COMUNICAR QUE DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 453/2017 QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 6.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA INSTITUIR PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA NO ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.
Indexação
VETO, TOTAL.
Observação
TRAMITANDO.