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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 566 DE 2018, ONDE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS PRERROGATIVAS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS, Nº 566 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018. ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.771, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT, E O ANEXO VII DA LEI DELEGADA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUI O MODELO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38, CAPUT, DO PLO 571/2018, ADICIONANDO, DENTRE OS MEMBROS DA CTE, UM REPRESENTANTE DA OAB, INDICADO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL ALAGOAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 571/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38,§ 5º, II DO PLO 571/2018, SUPRIMINDO A DISPOSIÇÃO DENTRO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE EXIGE A LICENÇA DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PARA OS JULGADORES REPRESENTANTES DOS CONTRIBUINTES.

EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº571/2018, ONDE MODIFICA O ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI 571/2018, NO QUE TANJE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 38,§5, INCISO II DA LEI 6.771/2016.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 571/2018. SUPRIME O INCISO II, DO § 5º DO ART. 38 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 571/2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 598/2018. ALTERE-SE O ANEXO III, DO PROJETO DE LEI 598, DE 13 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADO NO DOE DO DIA 16/04/2018, PASSANDO A SER PERICIADO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL-3-QUANTIDADE 01 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/AL, CARGO-SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO NÍVEL SUP-2 QUANTIDADE 01.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 565/2018. QUE CRIA A CARREIRA DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 568/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 568/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DA DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 564/2018. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PR0JETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 564/2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7530 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, ONDE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 613/18. ACRESCENTA DOIS ARTIGOS, ONDE COUBER, NO PROJETO DE LEI 613/2018.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 651/18. NO PROGRAMA REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.00,00 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES). ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS- AAPPE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/18. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, CEM MIL REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES. INSTITUTO BILÍNGUE DE QUALIFICAÇÃO E REFERENCIA EM SURDEZ-IREZ

EMENDA ADITIVA Nº 15, AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ADICIONAR A AÇÃO FORTALECIMENTO DA LINHA DE CUIDADOS A PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CÓDIGO DO ÓRGÃO 2700, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT CÓDIGO A DEFINIR, EM R$1,00.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ADICIONAR A AÇÃO PEDAGÓGICA HOSPITALAR, CÓDIGO DO ÓRGÃO 27000, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT CÓDIGO A DEFINI, DECRÉSCIMO NAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CÓDIGO DO ÓRGÃO 20000

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ADICIONAR A AÇÃO PLANO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PARA LAZER, CÓDIGO DO ÓRGÃO 27000, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90/100, CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO/PT CÓDIGO A DEFINIR, DECRÉSCIMO NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, CÓDIGO DO ÓRGÃO 13000.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 400.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042, AO MUNICÍPIOS DE MACEIÓ/AL.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042, AO MUNICÍPIO DE TAQUARANA, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA A REFORMA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA O CUSTEIO DE UMA UNIDADE ESTADUAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 200.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA O CUSTEIO DE UMA UNIDADE ESTADUAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOS DE MAJOR IZIDORO, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE TAPERA, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.00,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAJE, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPELA, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRÓPOLIS, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 651/2018. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO: O MONTANTE DE R$ 80.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 444042 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 20.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 3.3.50.43 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O GRUPO DE MAMA RENASCER.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 300.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 300.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 80.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 150.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, ONDE FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00, NO ELEMENTO DESPESA: 444042 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES), FUNDAÇÃO BRASIL DE APOIO AO IDOSO - FUNBRASIL.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00,FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFERÊNCIAS E AUXÍLIO MUNICÍPIOS), AO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS - ALAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 651/2018. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES).ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.