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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 143 DIAS A PARTIR DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 06/12/2017.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 07/12/2017

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 05 E 06/12/2017

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017, POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017 TENDO EM VISTA ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA, NO FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017 TENDO EM VISTA ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017, POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 14/12/2017 POR MOTIVO DE FALECIMENTO NA FAMÍLIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 14/12/2017 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 12, 13 E 14/12/2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAR QUE DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017, ESTARÁ AUSENTE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO/2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO/2017 POR ESTAR EM ATIVIDADE PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO/2017 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLÍTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 20 DE DEZEMBRO/2017 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO/2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 21 DE DEZEMBRO/2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLÍTICOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 19,20 E 21 DE DEZEMBRO/2017 POR MOTIVO DE CUMPRIMENTO DE AGENDA FORA DO ESTADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26/12/2017 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 19,20 E 21 DE DEZEMBRO/2017 POR ASSUMIR COMPROMISSO PREVIAMENTE AGENDADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA DAS SESSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE DEZEMBRO DE 2017 POIS ESTAVA REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 19,20 E 21/12/2017 POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL JUSTIFICAR AUSÊNCIA NAS SESSÕES DOS DIAS 19 E 20/2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADES EXTERNAS RELATIVAS AO MEU MANDATO PARLAMENTAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 27 DE DEZEMBRO 2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2017 POR ESTAR REALIZANDO ATIVIDADE PARLAMENTAR EXTERNA.

COMUNICO A V. EXª., QUE ESTAREI AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/12/17, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE ORDEM PESSOAL.

REQUERIMENTO

ENCAMINHA A V. EXCIA., PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVO, INATIVO, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DESTA CORTE DE CONTAS, TENDO EM VISTA E PREVISÃO CONTIDA NO ART. 37, INCISO, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REPORTO-ME A V. EXª. PARA COMUNICAR QUE, NOS TERMOS DO $ 1º DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 156/2015, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.077, DE 12 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

REPORTO-ME A V. EXCELÊNCIA PARA COMUNICAR QUE, NOS TERMOS DO $ 1° DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 94/2015, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

COMUNICA O VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N° 313/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

REPORTO-ME A V. EXª. PARA COMUNICAR QUE, NOS TERMOS DO $ 1º DO ART. 89 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 359/2016, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PELAS RAZÕES ADIANTE ADUZIDAS.

MENSAGEM Nº 24/2017, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 313/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.210, 22 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 429/2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.

MENSAGEM Nº 36/2017 REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI Nº 418/2017, QUE INSTITUI O DIA DO CARREIRO NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 37/2017, REFERENTE AO VETO PARCIAL O PROJETO DE LEI 224/2016, QUE OBRIGA OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS A REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUA RETIRADA.

MENSAGEM Nº 45, REFERENTE AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 320/2016, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.346, DE 26 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 230/2016, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS FORNECEREM DE MANEIRA DOCUMENTADA, EM CASO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 104/2016, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E AS VIAS DE ACESSO DAS CIDADES PERTENCENTES À REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA.

VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N° 331/2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO DEPUTADO ESTADUAL, ALTERA O CAPUT E O § 1° DO ART. 2° DA LEI ESTADUAL N° 7.348, DE 8 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº49/2015

MENSAGEM Nº 11/2017 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 225/2016 QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NÚMERO DA PLACA DA MOTOCICLETA NA PARTE POSTERIOR DO CAPACETE NO ESTADO DE ALAGOAS.

MENSAGEM Nº 27/2017, DECIDI VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 261/2016, QUE INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 398/2017, QUE TORNA GRATUITO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 464/2017, QUE DENOMINA A RODOVIA AL-101 NORTE QUE SE ENCONTRA EM OBRA DE DUPLICAÇÃO AO LONGO DE TODO O SEU TRAJETO QUE COMPREENDE A CIDADE DE MACEIÓ À CIDADE DE MARAGOGI, RODOVIA FERNANDES CALABAR.