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INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTISMO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA E MATA GRANDE.

INDICA Á MESA, OUVIDO EM PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN FILHO E AO EXMO SR. SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOZART AMARAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIAL AL 145 NO TRECHO MARIA BODE A ÁGUA BRANCA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA MESMA, CAUSANDO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS

SEJA ENCAMNHADO OFICIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE UM DIA DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - SRTE/AL, ISRAEL LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE - SINCICAMP, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - SRTE/AL, ISRAEL LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, APELO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIU TATUAMUNHA QUE LIGA O POVOADO TATUAMUNHA AO ACESSO PRINCIPAL DA CIDADE DE PORTO DE PEDRAS, SENHOR PRESIDENTE NOBRES PARES, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS NO LOCAL EXISTE UMA PONTE DE MADEIRA CONSTRUÍDA, ESTANDO EM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DEPLORÁVEL, A OBRA ATENDERÁ O GRANDE FLUXO DE PESSOAS NA REGIÃO, VEZ QUE É UM LOCAL QUE POSSUI GRANDE CONCENTRAÇÃO DE TURISTAS BUSCANDO EXPLORAR AS BELEZAS DO NOSSO ESTADO.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO E AO EXMº SR. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL,SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A REVITALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, NO BENEDITO BENTES.

INDICA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A REVITALIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MEIRIM, NO BENEDITO BENTES

QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MOVEL CELULAR TIM, OI, CLARO E VIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE NO DISTRITO DE CANAFÍSTULA DO CIPRIANO, MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 3500 FAMÍLIARES.

SOLICITA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO DA FORMA REGIMENTAL OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO RENAN CALHEIROS FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, LUCIANO BARBOSA, PARA QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ESTADUAL DR. MIGUEL GUEDES NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR OSVALDO CRUZ, S/N - CHÃ DE BEBEDOURO.

INDICO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL OFICIO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM POSTO FIXO DO HEMOAL NO CALÇADÃO DO CENTRO DA CIDADE DE MACEIÓ.

INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. SECRETARIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DA SAFRA 2016 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO AGRESTE DE ALAGOAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - SRTE/AL, ISRAEL LESSA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO UM DIA DE CIDADANIA NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-35, DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO, COM A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO PARA OS ASSOCIADOS DA REFERIDA COLÔNIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RENAN FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI Nº 6.903, DE 03.01.2008 (CÓPIA ANEXA), A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO DA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXMº SR. PREFEITO CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUZA DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO/AL, PARA INSTALAÇÃO DE POSTES, REDE ELÉTRICA E ILUMINAR PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A PONTE DIVALDO SURUAGY AO FRANCES, PERCURSO QUE POSSUI INTENSO TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRE E NOTURNO SENDO UMA IMPORTANTE VIA DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS DA REGIÃO SUL DO NOSSO ESTADO. A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DESSE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS CERTAMENTE IRÁ MELHORAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS, REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES COM PEDESTRES E ANIMAIS JA REGISTRADOS NA REGIÃO.

SUGESTÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CASAL, PARA QUE SEJA BAIXADA A PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA CASAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS, E NAS VÉSPERAS DE FERIADOS, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA CASAL PARA SANAR AS PENDENCIAS EXISTENTES.

SUGESTÃO AO SR.DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS ALAGOAS PARA QUE SEJA BAIXADA PORTARIA OU RESOLUÇÃO PELA MESMA NO SENTIDO DE QUE SEJA VEDADO OS CORTES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA AS SEXTAS-FEIRAS E NAS VÉSPERAS DE FERIADO, EM RAZÃO DE QUE NO DIA SUBSEQUENTE AO EVENTUAL CORTE REALIZADO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ESCRITÓRIOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOS DA ELETROBRAS PARA SANAR PENDÊNCIAS EXISTENTES.

INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DE ALAGOAS, SUGERINDO QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ICMS NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS PROPRIEDADES RURAIS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL OFICIO A SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR PARA A POPULAÇÃO DO POVOADO POXIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORURIPE, VISTO QUE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO TEM PREOCUPADO OS MORADORES.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR.DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS, SENHOR CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA TRIBO KARAPOTÓ-PLAKII-Ô, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO

APELO AO GOVERNADOR ESTADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS, A PROMOVER A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO E DA SUA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO CALVO, NA REGIÃO NORTE DO NOSSO ESTADO, ASSIM COMO TAMBÉM QUE SEJA TRANSFORMADA EM UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.

APELO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº. SR. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO CANAL DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SEPARA A ILHA DE SÃO BRÁS A MARGEM, PREJUDICANDO O ACESSO AO PORTO DA CIDADE, BEM COMO O ACESSO DAS EMBARCAÇÕES IMPEDINDO O TRANSPORTES DAS MERCADORIAS DAS ILHAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS E AS NAVEGAÇÕES DOS BARCOS DE PESCA.

SOLICITO QUE SEJAS FEITO UM APELO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGAOS - DER/AL HELDER GAZZANEO GOMES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AL 110 QUE LIGA O MUNICIPIO DE PENEDO AO DE SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO

INDICO A MESA DIRETORA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUED SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SR. CMT. GERAL DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, CEL. PM MARCOS SAMPAIO SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO GPM DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA SEDE E REAPARELHAMENTO DA MESMA. UGPM CONTA ATUALMENTE COM DOIS POLICIAIS DIÁRIO.

INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO DA FORMA REGIMENTAL, OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, INDICANDO O GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAR BANHEIRO MÓVEL E COM ACESSIBILIDADE NAS FEIRAS LIVRES EM TODO ESTADO.

SOLICITO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, CONCEDENDO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA AS PREFEITURAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PARA COMPOR SUA FROTA PRÓPRIA E ISENÇÃO DO IPVA DOS VEÍCULOS MENCIONADOS.

APELA AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDENCIA PARA SUPRIR DE FORMA ADEQUADA DURANTE TODO O ANO O ESTOQUE DA FARMAX DA FÓRMULA PKU A,B,C, DESTINADA AO TRATAMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS POR FENILCETONÚRIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO RENAN FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL NO BAIRRO DO TABULEIRO DOS MARTINS.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE ENVIE PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AS PREFEITURAS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE IMPLANTAREM PROGRAMAS DE PROTEÇÃO AS NASCENTES, PLANTIO E REVITALIZAÇÃO DE MATAS CILIARES AO LONGO DOS RIOS E RIACHOS NO TERRITÓRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.

APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR RENAN FILHO, E AO SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CEL. PM PAULO DOMINGOS DE A. LIMA JUNIOR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM MASSAGUEIRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEORORO

APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, PARA QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 6.595/05, A QUAL ESTABELECEU O NÚMERO MÁXIMO DE PERITOS NO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME SOLICITADO PELA INDICAÇÃO 046/2015

INDICA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, ARA QUE SEJA PROVIDENCIADO Á ILUMINAÇÃO DO ESTADO DE FUTEBOL ALFREDO LEAHY, NA CIDADE DE PENEDO-AL

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, VIABILIZAR JUNTO AO DIRETOR PRESIDENTE O ENGº HELDER GAZZANEO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONCLUSÃO DA CICLOVIA NOS TRECHOS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE BARRA DE CAMARIGIBE, MARCENEIRO E SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, SITUADO NA REGIÃO NORTE DO ESTADO.

SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NUMA MAIOR ATENÇÃO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO Á SITUAÇÃO CALAMITOSA DA ESTRUTURA OFERECIDA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU EM ALAGOAS.

INDICA QUE O PODER EXECUTIVO, VIABILIZE ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CONJUNTA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE ALAGOAS, A LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA À CHÃ PRETA.

RENOVA A SOLICITAÇÃO, APROVADO NO ANO PASSADO, PARA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 428, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, COM APROXIMADAMENTE 15KM DE OBRAS, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR.JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O SECRETARIO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE POLÍCIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE LAGOA DA CANOA, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES RUINS DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, BEM COMO O DIRETOR PRESIDENTE DO DER, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MATA LIMPA Á ENTRADA DA RODOVIA AL 115, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RETIRO AO POVOADO RIACHÃO, NO MUNICIPIO DE JUNQUEIRO

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SRA. SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA BERTO MACHADO, SOLICITANDO SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANADIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E A EXMA. SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ANADIA A MARIBONDO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ANADIA.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS RENAN CALHEIROS FILHO, INDICANDO O GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAR UMA PLACA INDICANDO A ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, VISTO QUE HOJE NÃO HÁ NENHUMA PLACA INDICATIVA DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, DIFICULTANDO O ACESSO PARA VISITANTE ENTRE OUTROS.

INDICA SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A RETIRADA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA PRESENTE LEI QUE SE APLICAM AOS SERVIDORES MILITARES, INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSTANTES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATAM OS ARTS. 40 §14, 15, 16 E 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AOS SENHORES PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, A FIM DE QUE EMPREENDAM ESFORÇOS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 4.850, DE 2016 QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO E COMBATE AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE AGENTES PÚBLICOS. POPULARMENTE CONHECIDO COMO 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, SEJA APRECIADO E APROVADO COM MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DESTINE NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017, RECURSOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS REGIONAIS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESENVOLVER EM TODA REDE ESTADUAL DE ENSINO UM PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO CONHECIMENTO DA LITERATURA, TEATRO, AUDIOVISUAL E ARTES PLÁSTICAS DE AUTORES E ARTISTAS ALAGOAS.

SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR GERAL DO DER, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO EXECUTAR UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OS ÚLTIMOS CINCO QUILÔMETROS DA RODOVIA DA AL 205, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ.

APRESENTA, NA FORMA REGIMENTAL, A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO EM ALAGOAS, DO ÓLEO DIESEL ADQUIRIDO PARA O ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E AMADORES DO ESTADO DE ALAGOAS, REGULAMENTADO NA LEI Nº 9.445 DE 1997.

INDICA A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO E AO EX SR. SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MOZART AMARAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BONIFÁCIO Á RODOVIA AL 210, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.