INDICAÇÃO nº 176 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
176
Data de Apresentação
30/03/2016
Número do Protocolo
601
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR RENAN FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI Nº 6.903, DE 03.01.2008 (CÓPIA ANEXA), A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.903/2008
Observação
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO.