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EMENDA SUBSTITUTIVA, QUE SUBSTITUI E REMANEJA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A FIXAÇÃO DE DESPESA DO PROGRAMA DA SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO PARA AÇÃO QUE VISE A MELHORIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ESFERA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE, PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº143/2015

ACRESCENTA AO ART. 89 § 4º O TERMO EM VOTO ABERTO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº46/2015 ACRESCENTA O TERMO (VOTO EM ABERTO)

APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 176 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº57/16 QUE MODIFICA O §4°, DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI Nº57/16

SUPRIMA-SE 0 § 4º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/16.

APELO AO GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS PARA EMPREENDEREM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER A PLEITO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE COCO DE ALAGOAS(PROCOCO).

ENCAMINHA EMENDA ATIVA AO PROJETO DE LEI QUE SE REFERE A MENSAGEM GOVERNAMENTAL N° 35/2016, DE 2 DE AGOSTO DE 2016, QUE

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº41/2015 QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI Nº41/2015

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 313/2016.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14 DE 2015,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS DISPONIBILIZAREM UM ESPAÇO FÍSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DO PROCON

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90/0100

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016 NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA:444042

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.399/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA.

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.399/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.399/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO.

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.399/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 250.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE.

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 50.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES).

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 100.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES).

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 50.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES).

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.40/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 400.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042 (TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS).

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.40/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 600.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES).

NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.40/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 444042 (TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS).

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 313/2016.

ACRESCENTA UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI 313/16

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 313/2016.

SUBSTITUO O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE Nº 313/2016.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 313/2016.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 313/2016.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 313/2016.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 347/2016.

APELO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DA FORÇA TAREFA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.

APELO AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AL 201 NO TRECHO DA BR-101 AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.

APELO AO SECRETÁRIO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR MOSART DA SILVA AMARAL, E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, HELDER GOZZONEO GOMES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA CACHOEIRA DO MIRIM, QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO BENEDITO BENTES.

APELO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER,HELDER GAZZONEO GOMES E DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MATRIZ CAMARAGIBE AO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS ATÉ MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE, AL 430.

APELO AO GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, HELDER GAZZONEO GOMES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA ESTRADA DA AL 470 QUE LIGA O MUNICÍPIO DA CHÁ PRETA AO MUNICÍPIO DE CORRENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSOR E DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME EDITAL Nº1 DA SECRETARIA DE ESTADO E DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.

APELO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA, PELA CONCRETIZAÇÃO DA CESSÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO CAMPUS DESTA UNIVERSIDADE, LIMITANDO-SE DE FRONTE COM A AVENIDA PAULO HOLANDA, DE FUNDO COM A AVENIDA FREI DAMIÃO DE BOZANO, À DIREITA COM A VILA OLÍMPICA E À ESQUERDA COM O CAMPUS DESSA UNIVERSIDADE, MEDINDO 27HA ( VINTE E SETE HECTARES ) DE SUA PROPRIEDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE BIOTECNOLOGIA PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DR. HEMERSON CASADO GAMA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE TRATAMENTO E PESQUISA DE DOENÇAS RARAS.

APELO AO SR. SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS LUCIANO BARBOSA PELA CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO PADRE MANOEL VIEIRA, EM PENEDO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELO REFORÇO NO POLICIAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.

APELO AO SR. SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS LUCIANO BARBOSA, PELA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA RUTH MENDONÇA, EM PENEDO.

APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO PELA COONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DAS CASAS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO QUE VAI AMPARAR AS FAMÍLIAS VÍTIMAS DA ENCHENTE EM IBATEGUARA.

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA ARSAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO EXPERIMENTAL DE TRASPORTE INTERMUNICIPAL POR LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E MESSIAS.

SOLICITA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A VOSSA EXCELÊNCIA GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS - DER, A DUPLICAÇÃO DA AL 115, QUE LIGA PALMEIRA DOS ÍNDIOS E ARAPIRACA.

SOLICITA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A VOSSA EXCELÊNCIA GOVERNADOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.