EMENDAS PARLAMENTARES nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
26/10/2016
Número do Protocolo
2596
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº313/2016
Indexação
Observação