EMENDAS PARLAMENTARES nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS PARLAMENTARES
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
08/03/2016
Número do Protocolo
415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA, QUE SUBSTITUI E REMANEJA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A FIXAÇÃO DE DESPESA DO PROGRAMA DA SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO PARA AÇÃO QUE VISE A MELHORIA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ESFERA DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE, PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº143/2015
Indexação
Observação