Parecer - Parecer 11ª Comissão de 13/09/2023 por 11ª Comissão (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 154 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 11ª Comissão
Data
13/09/2023
Autor
11ª Comissão
Ementa
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CUMPRE À 11ª COMISSÃO ANALISAR OS ASSUNTOS ATINENTES À POLÍTICA E SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DEFESA DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS, PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2023.
É O PARECER.
INEXISTINDO ÓBICES QUANTO AO ASPECTO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2023.
É O PARECER.
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