{"id":5314,"__str__":"Parecer - Parecer 11\u00aa Comiss\u00e3o de 13/09/2023 por 11\u00aa Comiss\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/5314","metadata":{},"nome":"Parecer 11\u00aa Comiss\u00e3o","data":"2023-09-13","autor":"11\u00aa Comiss\u00e3o","ementa":"NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CUMPRE \u00c0 11\u00aa COMISS\u00c3O ANALISAR OS ASSUNTOS ATINENTES \u00c0 POL\u00cdTICA E SISTEMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, LEGISLA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, CONSERVA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA, DEFESA DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS, PROTE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E  CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O.\r\nINEXISTINDO \u00d3BICES QUANTO AO ASPECTO QUE NOS COMPETE EXAMINAR, SOMOS DE PARECER PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 154/2023.\r\n\u00c9 O PARECER.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/5314/parecer_no_651-23_11a_comissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-14T17:11:26.944201-03:00","materia":9449,"tipo":1}