Parecer - Parecer 14ª Comissão de 17/08/2023 por 14ª COMISSÃO (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 14ª Comissão
Data
17/08/2023
Autor
14ª COMISSÃO
Ementa
REALIZADAS AS DEVIDAS PONDERAÇÕES QUANTO AO MÉRITO QUE COMPETE A ESTA COMISSÃO EXAMINAR, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO XIV DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO, VERIFICAMOS QUE NÃO EXISTEM ÓBICES À TRAMITAÇÃO NORMAL DO PRESENTE PROJETO DE LEI, LOGO NOSSO PARECER É PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 64/2023.
É O PARECER.
É O PARECER.
Indexação
Texto Integral