Tramitações (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 248 de 2023)
Total de Tramitações: 15
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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11/12/2023 | ARQUIVO GERAL - ARQ | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - ARQUIVO | VETO PARCIAL MANTIDO PELOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA. |
23/11/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | ARQUIVO GERAL - ARQ | MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL |
05/09/2023 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | MATÉRIA DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA. |
05/09/2023 | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PLENÁRIO - PLEN | MATÉRIA EM PLENÁRIO PARA APROVAÇÃO NA ORDEM DO DIA. |
22/08/2023 | PLENÁRIO - PLEN | DIRETORIA APOIO LEGISLATIVO - APOL | PARECER FAVORÁVEL APROVADO EM PLENÁRIO. |
22/08/2023 | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PLENÁRIO - PLEN | PARECER EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES PERTINENTES |
16/08/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO - DAPL | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
16/08/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR |
11/04/2023 | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - SCCJR 04 | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |
23/03/2023 | COMISSÃO TÉCNICA - COM-TEC | 02 CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 07 membros | AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO |